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Sema apreende pescado irregular em Poconé e Primavera do Leste

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Por: Julio Fontes
Fonte: Poconet

Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) apreenderam pescado em Poconé e Primavera do Leste na última semana.  

Aproximadamente 30 peixes da espécie pacu foram encontrados pela equipe de fiscalização de Poconé confinados em uma caixa d’água de 1.000 litros aterrada às margens do rio. Os peixes, que apresentavam marcas de rede de pesca, foram devolvidos ao rio pela equipe e a caixa d’água foi devidamente retirada.

Em Primavera do Leste, cerca de 60 kg de piraputanga foram apreendidos sem a declaração de estoque. Uma multa de R$ 6.209,00 reais foi aplicada e o pescado apreendido foi doado ao Lar de Idosos.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.

A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.