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Não duvide se tentarem macular minha honra e credibilidade

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Paulo Prado criticou a possibilidade da CPI apresentar um relatório sem ouvi-lo

Alair Ribeiro/MidiaNews

O ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado, que foi à CPI, mas os deputados não compareceram

DOUGLAS TRIELLI 
DA REDAÇÃO

 

O ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado sugeriu que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público pode tentar macular sua honra e destruir a credibilidade do órgão.

Instalada em 2015, a comissão encontra-se, atualmente, estagnada, já que grande parte de seus membros pediu para deixar a investigação. O único a permanecer entre os titulares é o relator, deputado Leonardo Albuquerque (SD). 

Nos bastidores a informação é de que Leonardo deve tratar sobre o assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), para que os membros substitutos sejam nomeados, de modo a concluir o caso em breve. Leonardo deixa a Casa em fevereiro, quando assume cargo como deputado federal.

Prado disse ter comparecido a uma oitiva marcada pela CPI, mas que no dia, nenhum parlamentar esteve na comissão, somente seu presidente, deputado Oscar Bezerra (PV). Depois do episódio, Oscar pediu para deixar a investigação.

O procurador criticou a possibilidade da CPI apresentar um relatório sem ouvi-lo.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Leonardo Albuquerque

O deputado estadual Leonardo Albuquerque, integrante da CPI do MPE

“Durante quase quatro anos essa CPI ficou no banho-maria, me apresentei na AL para esclarecer os fatos com diversos documentos, inclusive destacando que a questão das nossas Cartas de Crédito foram submetidas ao CNMP, ao senhor [Rodrigo] Janot, à época Procurador Geral da República, ao TCE e demonstrada a regularidade legal, porém por falta de quórum, não fui ouvido e outra data, não foi marcada para tal fim”, disse ele em uma publicação nas redes sociais.

 

“No entanto, no apagar das luzes, sem que fosse oportunizada vista dos autos ao MP ou ouvido os PGJs da época, dizem que o deputado Leonardo está com o relatório da CPI pronto e com um abacaxi nas mãos. Não duvidem se tentarem descambar os fatos, macularem a minha honra, tentarem destruir a credibilidade do nosso MP”, afirmou.

 

Prado afirmou que o Conselho Nacional analisou os dados do MPE de Mato Grosso e colocou o órgão em primeiro lugar na transparência e entre os cinco melhores do Brasil.

 

Ele disse estar preparado para desmentir eventuais apontamentos do relatório da CPI.

 

“Nada e ninguém está livre das maldades humana, mas a verdade todos conhece. Estou pronto e de cabeça erguida para desmentir possíveis maldades, ressaltando que o Estado expediu milhares de Cartas de Crédito para todas as categorias de servidores, de todos os valores”, disse.

 

Não duvidem se tentarem descambar os fatos, macularem a minha honra, tentarem destruir a credibilidade do nosso MP

“Contudo, somente as cartas do Ministério Público foram alvo de CPI. Estamos preparados para os ventos que soprarem, baseados na verdade, na lei e, principalmente, em Deus”, completou.

 

A denúncia

 

A CPI foi criada para investigar possíveis irregularidades na emissão e pagamentos de cartas de créditos, no valor de R$ 7,9 milhões, a 47 membros do Ministério Público Estadual (MPE), no ano de 2009.

 

Os créditos foram pagos pela Rede Cemat (atual Energisa) que, em seguida, os utilizou para pagamento de tributos à Fazenda Pública Estadual. No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda.

 

Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a Rede Cemat.

 

A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil. 

 

O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais de para Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões. 

 

À época da denúncia, o então procurador de Justiça Paulo Prado disse que os valores referiam-se a férias e benefícios não quitados pelo Governo do Estado por falta de verba - e que a comercialização dessas cartas de crédito seria legal, e comum entre servidores públicos.

 

O ex-secretário de Estado Eder Moraes foi quem levantou a suspeita sobre as cartas de crédito do MPE e desafiou a Assembleia a investigá-las quando foi ouvido pela CPI das Obras da Copa em 2015.

 

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