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ANM e SEMA afirmam que vão se posicionar sobre mineradoras dentro do perímetro urbano

AUDIÊNCIA NA AL-MT Barragens e Mineração

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Por: Assessoria - Colaborou AL-MT
Fonte: 4º Poder
SEMA e ANM cobra responsabilidade da prefeitura de Poconé
Vereador Walney durante debate na AL-MT
Vereador Walney durante debate na AL-MT

A Assembleia Legislativa realizou na tarde e inicio de noite dessa quinta-feira (28/02/19) audiência pública para debater as “Barragens do Estado de Mato Grosso”. Recentemente, o governo do estado sancionou a Lei nº 10.836, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no estado. Com a presença maciça da sociedade civil organizada, o tema foi tratado por especialistas ambientais e em segurança pública.

O vereador de Poconé Walney Rosa (PV), apresentou imagens de cavas garimpeiras dentro do perímetro urbano do município de Poconé que estão prejudicando famílias, ruas inteiras, derrubando casas e comprometendo comunidades, além de cavas garimpeiras existentes no Distrito de Cangas que desabrigou famílias e as montanhas de rejeito prejudicam a comunidade estando dentro do distrito ao lado das ruas e casas. Walney apresentou também as montanhas de rejeito que estão invadindo a estrada para as comunidades de Boi de Carro e Capão do Angico e o caso da Rua Antonio João.

Para o Deputado Wilson Santos; “Como pode haver um discurso de riqueza em Poconé se o povo continua pobre e com um dos mais baixos índices de IDH, essa riqueza esta indo pra quem?”, destacou o deputado. “Eu vi o garimpo dentro da cidade, eu sobrevoei o município tudo que o vereador Walney está falando é verdade e devemos nos preocupar”, referendou Wilson Santos.

A Coordenadora de Mineração da SEMA, senhora Sheila Klenes Jorge de Souza, afirmou que todas as licenças de mineração em Poconé foram dadas com informações da prefeitura de Poconé afirmando ser em Zona Rural. A SEMA aguarda um manifesto por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para esclarecer o porquê não se posiciona sobre as minerações em questão em defesa ou não da população.

O gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM-MT), Serafim Carvalho Melo pediu a fala e se posicionou sobre Poconé: “A prefeitura deve ouvir a população e encaminhar pra nós um documento sobre o assentamento da mineração que estaria prejudicando a população. A ANM cumpre requisitos, cumpre legislação e entre elas precisamos do posicionamento da prefeitura de Poconé. Se os moradores estão descontentes e sendo prejudicados por alguma mineradora, vamos parar essa mineradora”, declarou Serafim.

Ficou agendada para o dia 22 de março uma audiência pública em Poconé para debater Água do Pantanal e desenvolvimento sustentável onde um dos temas será a Mineração com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e as entidades ambientais. Até lá SEMA e ANM estarão dialogando com a Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé e encontrando uma resposta para as comunidades prejudicadas com a participação da prefeitura municipal de Poconé.

COMISSÃO PARLAMENTAR AMPLIADA DOS MUNICIPIOS:

O vereador de Poconé Walney Rosa (PV), foi o único vereador do estado a participar da mesa de debates. Walney representou uma Comissão Parlamentar Ampliada que envolve vereadores de todos os municípios com barragens, tendo como presidente da comissão o Vereador de Cuiabá Mario Nadaf (PV), que por motivo justificado não pode comparecer na audiência.

AS BARRAGENS:

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, o estado tem pelo menos seis barragens com alto risco de dano. A Barragem de Ismael, que fica em Poconé, apresenta risco iminente.  Poconé possui 32 barragens registradas e fiscalizadas e 23 barragens não cadastradas, portanto 55 barragens oficialmente.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), João Pedro Valente, explica que atualmente o órgão possui registros de 150 barragens em Mato Grosso, sendo 60 constatadas alguma irregularidades.

Conforme dados divulgados por Valente, há ainda outras 31 barragens mapeadas, e sem detalhes exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Destas, 23 estão em Poconé, uma em Juína, duas em Rosário Oeste, uma em Cuiabá, duas em Nossa Senhora do Livramento e duas em Nova Santa Helena. Há também a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário.

Dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apontam que há ainda outras 31 barragens mapeadas, e sem detalhes exigidos pela PNSB. Destas, 23 estão em Poconé, uma em Juína, duas em Rosário Oeste, uma em Cuiabá, duas em Nossa Senhora do Livramento e duas em Nova Santa Helena. Há também a barragem Casa de Pedra, da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, em Cuiabá, tem como minério principal rejeitos de ouro primário.

Há a barragem EPP, da Mineração Apoena, em Pontes e Lacerda (448 km a oeste), tem como minério principal a rocha aurífera e a Dique de Finos, da Mineração Apoena, em Vila Bela (521 km a oeste), é composta por minério de ouro.  Há também a Barragem em Nova Xavantina (645 km a leste), que acumula restos de minério de ouro, e em Rio Branco está a barragem Planta, da Prometálica Mineração Ltda, especializada em restos de minério de zinco. Estão registradas pela Agência Nacional as barragens em Poconé (8), Nossa Senhora do Livramento (13), Nova Xavantina (3), Rio Branco (1), Vila Bela da Santíssima Trindade (3), Cuiabá (2), Pontes e Lacerda (1).

Com a audiência, ficou acordado que um documento será elaborado para garantir a sustentabilidade dessas construções e, a partir disso, os parlamentares farão as cobranças e fiscalizações sob a ótica técnica.

A partir de agora, todas as empresas antigas e as que tenham interesse em construir barragens ou represas devem instalar sistema de alarmes. Mato Grosso é o quarto estado brasileiro na exploração de extração de ouro, ficando atrás de Minas Gerais, Goiás e Pará, pela ordem.