Bem Vindo ao site Poconé On Line o Portal Internacional do Pantanal. email luisfernando@poconeonline.com
Poconé - MT, 22 de Julho de 2019, 16h02   |   Tempo: Mín. ºC | Máx. ºC
Facebook WhatsApp
(65) 9998-1070

Proposta foi enviada ao Prefeito Municipal de Poconé Atail Marques do Amaral e ao presidente da CooperPoconé André Molina

Walney pede esporte, lazer e educação ambiental para Poconé

568 visualizações
Por: Rildian Lopes
Parceria desenvolverá atividades sócio-ambiental com cunho de educação ambiental, para que a população possa aproveitar do espaço sendo oferecidas atividades esportivas gratuitas, lazer e ações ambientais, após a recuperação total do parque.
Danielle Assis, Orivaldo Rondon, André Molina, Walney Rosa
Danielle Assis, Orivaldo Rondon, André Molina, Walney Rosa

Com intenção de recuperar e melhorar as condições de uso do Parque Temático Berí Poconé que hoje se encontra praticamente abandonado, devolvendo para a população um espaço de lazer, o vereador Walney Rosa, apresentou mais uma proposta na Câmara dos vereadores de Poconé, cidade pantaneira, distante a 100 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso.

Desta vez Walney defende que seja firmado TERMO DE COMODATO DE USO com a CooperPoconé (Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé), cujo objeto é CEDER as instalações sem ônus à referida entidade, a fim de que esta USE, ADMINISTRE e PRESERVE o espaço destinado ao Parque Temático Berí Poconé.

Recentemente ocorreu uma reunião entre a Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Danielle Assis, o Presidente da Cooperativa Andre Molina, o Presidente do Poconé Esporte Clube, Orivaldo Rondon e o Vereador Walney Rosa. Na ocasião todas as partes demonstraram interesse em realizar uma parceria sócio-ambiental com cunho de educação ambiental; o de ocupar o local para oferecer atividade esportiva gratuitas, lazer, ações ambientais, após a recuperação total do parque.

Na proposta aprovada por unanimidade pelos vereadores, Walney Rosa reivindica para o comodato:

Que seu USO seja aberto ao público para visitação e praticas esportivas e sócio-ambientais gratuitas e quaisquer atividades de lazer supervisionadas;

Que a ADMINISTRAÇÃO, seja de competência da CooperPoconé sem ônus ao poder executivo;

Que a PRESERVAÇÃO seja de cunho social, esportiva, turística e educação ambiental;

Que a FISCALIZAÇÃO do comodato seja feita pelo executivo municipal e vistoriada pelo legislativo municipal.

JUSTIFICATIVA:

Sobre o Parque Beripoconé podemos esclarecer que o trabalho de recuperação da área degradada vem desde 1997. Com o fechamento do garimpo que existia naquele local.

Uma antiga área de 13 hectares totalmente degradada pela exploração da atividade garimpeira foi recuperada, onde antes funcionava a antiga mineradora Cascalheira São Francisco se transformou no Parque Temático Beripoconé.

Ainda por volta de 1997 surgiu a idéia de recuperar a área degradada e transformá-la em um local de lazer e de turismo. O trabalho começou com o envolvimento de toda a comunidade.

Inicialmente, foi feita uma gincana com a participação dos alunos das escolas locais, que apresentaram maquetes mostrando o que desejavam que fosse feito com a área.

Após a gincana, aconteceu o plantio de árvores nativas, como ipê amarelo e cedro. O objetivo era de desenvolver métodos que servissem de modelo para que os garimpeiros fizessem a recuperação de outras áreas degradas, além de ter um caráter de educação ambiental e social.

Após essas iniciativas populares, houve um investimento de cerca de R$ 600 mil, o parque tornou-se resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agência Nacional das Águas (ANA), Fundo Mundial do Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Organização dos Estados Americanos, Prefeitura Municipal e a Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé Ltda (CooperPoconé).

O Parque Beripoconé é resultado do Plano de Recuperação de Áreas Degradas (Prad), que tem por finalidade recuperar ambientes que foram alterados por atividades degradadoras. A idéia foi conciliar meio ambiente com preservação, lazer, educação ambiental e atividade turística.

A área também era considerada de risco e sem proteção. Por isso, foi isolada e devidamente cercada. Ficou em exposição, através de um mirante uma cratera deixada pela retirada do ouro com cerca de 50 metros de profundidade e lâmina d’água de 15 metros.

Em 2005 o parque foi entregue a sociedade com trilhas de caminhadas, play ground, campo de futebol, quadras de vôlei e peteca, quiosques, banheiros, área para atividades físicas com equipamentos de ginástica, obras de arte, área administrativa e viveiro, além de um mirante de onde eram retiradas as lavras que se transformou num local com vista panorâmica para todo o parque Bieripoconé.

O parque temático Berí Poconé é o único em todo Brasil, e fez da comunidade poconeana a pioneira no país em desenvolver trabalhos ambientais – voluntários - voltados para recuperação de garimpo. Essa participação popular foi deixada de lado pelas administrações passadas.

Hoje o referido parque ainda possui um viveiro onde são cultivadas plantas nativas e a SEMA não tendo mais responsabilidade pelo espaço não houve uma força tarefa por parte da Prefeitura de Poconé, tão pouco a CooperPoconé não pôde assumir de fato a manutenção do espaço sem a documentação correta ao qual um COMODATO ampararia as duas partes Cooperativa e Prefeitura.

Por isso a intenção de concessão do Parque Berí Poconé a iniciativa privada é de suma importância para a sociedade e o meio ambiente.

 

O Comodato na Administração Pública constitui uma das formas contratuais de direito privado, regidas pelas regras e privadas de contratação, adotadas pela Administração.

Etimologicamente, o termo Comodato origina – se do latim, Commodum datum, que significa o que o outro recebe em proveito.

A proposta de Comodato define-se como um contrato unilateral gratuito, pelo qual o comodante (Prefeitura) cede um bem não fungível, que deverá ser devolvido da mesma forma, ou melhor, em que foi emprestado em determinado lapso de tempo. Efetiva – se pela entrega do bem, ou seja, pela tradição.

O Comodato terá representatividade na esfera pública de concessão de uso do bem público, instituto de Direito Público.

Este comodato possui particularidades que se traduzem em benefícios ao comodante, pois o comodatário terá que cuidar da coisa como se fosse sua; não poderá reclamar das despesas efetuadas.