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Evento, convocado pelo Ministério Público estadual, será 7 de abril às 14h. Tema tem colocado os reflorestadores em alerta |
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Em 2022, uma instrução normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso autorizou que grandes consumidores de biomassa pudessem usar madeira de supressão vegetal (desmate legalizado). Desde então, tem aumentado o consumo desse tipo de insumo, apesar de vedado pelo Código Florestal. O assunto é o ponto central da audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) que ocorre em 7 de abril (terça-feira) às 14h.
“Além de se contrapor à legislação ambiental brasileira, a normativa coloca em risco vários setores produtivos mato-grossenses que são voltados à exportação. Os importadores mundiais já deixaram claro que não vão comprar produtos com origem em desmatamento, mesmo que legalizado, e isso nos preocupa”, alertou Fausto Takizawa, presidente da Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta).
Biomassa é a madeira utilizada em caldeiras de diversos tipos de agroindústrias. Conforme o Código Florestal, os grandes consumidores (que empregam mais de 24 mil metros estéreos por ano) somente podem usar madeira colhida de florestas plantadas (reflorestamento) ou do manejo florestal – corte planejado de árvores nativas. Não há previsão na legislação brasileira para uso de biomassa vinda do desmate legalizado em larga escala.
Em Mato Grosso, a produção de biomassa é feita, predominantemente, do plantio de eucalipto, usado principalmente em secadores de grãos, indústrias esmagadoras, usinas de etanol de milho, etc. Com o avanço das agroindústrias mato-grossenses, tem aumentado o mercado de biomassa, opção mais sustentável para produzir energia no setor industrial.
Em 2025, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima que tenham sido consumidos 14,16 milhões de metros cúbicos de biomassa no estado. No ano anterior (2024), foram registrados 13,60 milhões de m3, um acréscimo de 4% no ano.
A questão é que do total consumido em 2025, apenas 47,5% tiveram madeira de reflorestamento como origem (6,7 milhões m3). O que significa que a maior parte (52,5%) teve outras fontes de extração, não tornadas públicas.
“Cabe à Sema demonstrar, de forma transparente, o volume de madeira nativa autorizada com Guia Florestal (GF) em 2025. Nossa preocupação é com a fiscalização dessa biomassa. O órgão ambiental está conseguindo monitorar o transporte desses 7,4 milhões de m3?”, questiona Takizawa.
Com a instrução normativa da Sema em vigor, o uso de biomassa de floresta nativa superou em 55% o consumo de madeira de reflorestamento de 2022 a 2024. “Não é um contrassenso um estado como Mato Grosso, com tanto potencial para o reflorestamento, ir na contramão da descarbonização da economia?”, ponderou Takizawa.
O plantio de florestas tem como principal objetivo reduzir a extração de madeira sobre florestas nativas do País. Com isso, contribui para a preservação ambiental e a recuperação do ecossistema brasileiro. Atualmente, a Arefloresta reúne cerca de 30 associados que respondem por 74.334 hectares de florestas plantadas em Mato Grosso.
Mais informações. A audiência pública foi convocada pela 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital e tem como tema “Biomassa e Sustentabilidade: O uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”. O evento será híbrido e ocorrerá às 14h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo. |
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Floresta plantada de eucalipto em Mato Grosso. Crédito para José Medeiros. |
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Arefloresta. Há 22 anos, a Arefloresta representa produtores de florestas plantadas, técnicos e pesquisadores da área. Com 30 associados atualmente, totaliza uma área de 72.231,78 hectares de plantação de florestas. |
