Senador mato-grossense destacou a importância dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras e lembrou trajetória da própria mãe na profissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 8, Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A proposta também estabelece que o reajuste anual do piso não poderá ser inferior ao índice que melhor reflita a inflação acumulada no ano anterior.
Ao manifestar apoio e voto favorável, o senador Jayme Campos fez questão de destacar a relevância dos profissionais da enfermagem para o atendimento à população. Ele, inclusive, associou o tema à própria trajetória familiar, lembrando a atuação de sua mãe, dona Amália Curvo.
“Como filho também de enfermeira, porque minha mãe foi enfermeira por mais de 30 anos, sei o valor que têm os nossos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, enfim, aqueles que fazem de fato a saúde do nosso país” – afirmou.
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a PEC recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com emendas. O texto original previa jornada máxima de 30 horas, mas o relatório aprovado na CCJ ajustou esse parâmetro para 36 horas semanais. Também foi aprovado requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta no Senado.
Segundo Jayme Campos, a proposta – que agora vai a apreciação em plenário do Senado – é “extremamente meritória e oportuna”. Ele enfatizou que a medida representa um passo concreto no reconhecimento de uma categoria que atua diariamente nos postos de saúde, nas unidades básicas e nos hospitais, sustentando o atendimento à população em todo o país: “A enfermagem faz funcionar a saúde deste país e merece valorização compatível com sua responsabilidade social”.
A discussão ganha peso diante dos números do setor. O Ministério da Saúde informa que 76% da população depende diretamente do SUS, sistema que realiza cerca de 2,8 bilhões de atendimentos por ano e reúne aproximadamente 3,5 milhões de profissionais em atuação.
No caso específico da enfermagem, o país conta com mais de 3,2 milhões de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem. O próprio Cofen tem apontado a PEC 19 como central para a valorização da categoria, por vincular jornada e remuneração e criar um mecanismo permanente de correção do piso.
