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GUERRA PELO PODER; OAB MT define lista de 6 que disputam vaga de desembargador do TJMT

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Vinte e um advogados participaram de disputa. Lista será enviada ao TJ. Escolha final será do governador

MARCOS LEMOS Da Reportagem
Divulgação/OAB-MT
Os escolhidos: Juliana Zaffino, Michele Dorileo, Jamille Adamezyk, a presidente da OAB Gisela Cardoso (pres. da OAB), Sebastião Monteiro, Ricardo Almeida e Dauto Passare

Seis minutos; Este foi o tempo que cada candidato e candidata ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça teve à disposição para se apresentar e responder a questionamento,s durante arguição realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).

Respeitando entendimento dos tribunais superiores (STF e STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram escolhidas três advogadas e três advogados.

Na lista feminina foram escolhidas Jamille Clara Alves com 37 votos; Juliane Zafino Ferreira Mendes com 36 votos; e Michelle Regina de Paula Zangarini Dorilêo com 32 votos.

Já a lista dos homens foi mais disputada e o mais votado foiu o advogado Ricardo Almeida, que gozaria da preferência do governador Mauro Mendes (União) e obteve 32 votos; Foi seguido por Dalto Passare (29 votos) e Sebastião Monteiro (27 votos).

Necessário lembrar que, também por decisão do CNJ e dos tribunais superiores, a igualdade de gênero levou a definição de três nomes entre os homens e três entre as mulheres. Agora, como será a partilha quando a lista tríplice for decidida, somente a matemática dos políticos e juristas é capaz de responder.

Os atuais desembargadores do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da OAB-MT são Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Hélio Nishiyama.

A quarta vaga que foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luis Ferreira da Silva, por ter completado 75 anos, idade limite para ocupação de cargos no Poder Público.

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Dos postulantes inicialmente inscritos, três desistiram antes das apresentações dos candidatos, todos alegando motivações pessoais, mas deixando a impressão de articulações políticas de grupos, onde os recuos de possíveis nomes reforçariam determinadas candidaturas.

O jogo de cena foi tão combinado, que alguns sites de notícias anteciparam, antes mesmo de começar a sessão da OAB-MT, os nomes dos seis possíveis escolhidos para a lista sêxtupla, o que acabou não se confirmando.

Para piorar ainda mais, na manhã de sexta-feira (10), nos corredores do Tribunal de Justiça, também antes da escolha pela OAB dos seis postulantes, nomes já eram dados como certos e circulavam entre os desembargadores, que também sinalizavam existir preferência por este ou por est candidata junto ao Palácio Paiaguás, que, na prática, tem a palavra final. Ou seja, definirá quem será o (a) escolhido (a).

A sessão da OAB, que aconteceu em clima ameno, bem menos tenso que nos bastidores, onde acusações das mais variadas foram espalhadas em grupos de Whatsapp, foi iniciado com a apreciação de três recursos: um contrário ao indeferimento de uma postulante, que acabou sendo acatado, e outros três que tentaram impedir a candidatura de advogadas que supostamente não teriam cumprido com as exigências da lei e das regras para postularem a indicação.

A sessão, que teve duração de quase oito horas, terminou pouco mais de  21h,  com o rescaldo da disputa e com fotos dos escolhidos.

Após as 16 horas, depois da apreciação dos recursos, foi iniciada a argüição dos postulantes, que terminou exatamente às 20h21.

Já a votação em um sistema hibrido, no qual foram encaminhados aos 51 eleitores (conselheiros e diretores da OABT) links pelo Whatsapp ou email, que permitiam a eles votarem por celular ou computador. Depois, o sistema foi totalizado e lidos pela presidente Gisela Cardoso os votos de cada eleitor para os advogados e os votos para as advogadas.

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Com a formação da lista sêxtupla, se encerra uma fase da escolha do novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mas, começa outra batalha: pelos votos dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, que tem 39 vagas, mas não serão 38 eleitores.

É que dois deles -Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho – estão afastados por decisões do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeitas venda de sentenças judiciais.

Cada um dos 36 desembargadores votantes terá direito a três votos para formarem a lista tríplice. Mas, já houve casos de votações em que magistrados optaram por apenas um voto ou dois votos.

Definida a lista tríplice, ela é encaminhada ao governador do Estado, que então exerce seu poder de escolha.

Vale lembrar que, a partir da nomeação e publicação do escolhido ou escolhida, eles passam a contar com princípios que garantem sua condição de julgador, como a vitaliciedade, a inamovibilidade, a inviolabilidade e a irredutibilidade salarial, entre outros itens compõem as garantias dos magistrados.

Também tem que se lembrar que o governador tem poder de escolha apenas em relação ao quinto constitucional tanto da OAB-, como do Ministério Público, mas as forças políticas conduzem todo o processo. Inclusive, dentro do próprio Tribunal de Justiça, quando se trata da ascensão de juízes à condição de desembargadores

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