Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em 49 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 350
Portaria nº 351
Portaria nº 353
Portaria nº 356
Portaria nº 358
Portaria nº 359
Portaria nº 360
Foram castigados pelas fortes chuvas das últimas semanas os municípios de São Domingos do Norte, no Espírito Santo; Faina, em Goiás; Grajaú, no Maranhão; Águas Formosas, Cachoeira de Pajeú, Caparaó, Frei Gaspar, Iguatama, Jordânia, Lavras, Nova Serrana, Padre Paraíso, Piedade de Ponta Nova, Poté, São Geraldo do Baixio, São João da Ponte, Senhora dos Remédios e Urucuia, em Minas Gerais; Bannach, no Pará; Ingazeira, em Pernambuco; Santa Cruz dos Milagres, no Piauí; Biguaçu, Balneário Camboriú, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itapema, São José, São Pedro de Alcântara, Porto Belo e Tijucas, em Santa Catarina, e Caieiras, em São Paulo.
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Ouro Branco, em Alagoas; Anagé e Boa Nova, na Bahia; Boa Viagem e Itatira, no Ceará; São Bernardo, no Maranhão; Pocinhos, na Paraíba, e Júlio de Castilhos, Nova Esperança do Sul, Rosário do Sul, Uruguaiana e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul.
Já Itaberaba, na Bahia, foi atingida por alagamentos, enquanto Formosa da Serra Negra, no Maranhão, e Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Por fim, os municípios de Baião, no Pará, e Lebon Régis, em Santa Catarina, foram atingidos por vendaval e queda de granizo, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
