A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), vinculada à Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), participou, na sexta-feira (17 de julho), da fundação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas do Estado de Mato Grosso (COPEJMT), que reúne instituições do Sistema de Justiça, da Administração Pública e do meio acadêmico em ações de formação, pesquisa e cooperação.
A iniciativa é pioneira no Brasil e representa um novo espaço permanente de diálogo, integração e cooperação entre as escolas responsáveis pela formação e pelo aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça, na Administração Pública e nas demais áreas jurídicas.
A reunião de fundação foi realizada na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e contou com a participação do Diretor da ESAP-MT, Procurador do Estado Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa, que passou a integrar o Colégio como membro fundador.
“Recebo com muita felicidade e honra a oportunidade de participar, como membro fundador, da criação do Colégio Permanente das Escolas Jurídicas, representando a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que reúne instituições com experiências e atribuições distintas, mas comprometidas com um objetivo comum: aprimorar a formação jurídica e contribuir para a prestação de serviços públicos e jurídicos cada vez mais qualificados à sociedade”, afirmou o diretor da ESAP-MT.
Segundo Clóvis Vinhosa, a presença da Advocacia Pública no COPEJMT também permitirá ampliar o intercâmbio de conhecimentos sobre temas diretamente relacionados à Administração Pública e às políticas públicas.
“A Advocacia Pública tem muito a contribuir para esse ambiente de cooperação, especialmente a partir de sua experiência cotidiana na orientação jurídica da Administração, na prevenção de conflitos e na construção de soluções juridicamente seguras para a implementação das políticas públicas. Ao mesmo tempo, a ESAP-MT poderá aprender e desenvolver projetos conjuntos com as demais escolas integrantes do Colégio”, acrescentou.
O COPEJMT tem como objetivos promover a integração entre as escolas jurídicas, estimular a cooperação técnica e acadêmica, compartilhar experiências institucionais e contribuir para o aprimoramento da formação dos profissionais que atuam nas diferentes áreas do Direito.
A iniciativa busca, ainda, aproximar o ensino jurídico das necessidades concretas das instituições e da sociedade, mediante a realização de atividades acadêmicas conjuntas, pesquisas, cursos, debates e produção científica voltada à solução de problemas reais.
Integram o Colégio a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Ejud-23), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Mato Grosso (Ceaf), a Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Escola de Governo e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Primeiro encontro estadual
Durante a reunião, os representantes também avançaram na organização do I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça de Mato Grosso, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado.
O encontro também é apresentado como pioneiro no país dentro da proposta de atuação conjunta entre as escolas das diferentes instituições que compõem o Sistema de Justiça e áreas correlatas.
A programação deverá reunir dez painéis temáticos, sob a responsabilidade das instituições participantes, além de oficinas práticas e outras atividades voltadas à integração institucional, à qualificação profissional e à discussão de desafios concretos enfrentados pelo Sistema de Justiça e pela Administração Pública.
A proposta é que as discussões produzam resultados efetivos, como publicações técnicas, projetos acadêmicos conjuntos, ações permanentes de capacitação e a formalização de instrumentos de cooperação entre as instituições integrantes do COPEJMT.
