O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, participou, nesta segunda-feira (25), da audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2025), na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa.
O primeiro subdefensor enfatizou que hoje a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está presente em todas as comarcas de Mato Grosso, entretanto, alguns núcleos ainda não possuem estrutura para atendimento e precisam de um incremento nos investimentos para poderem ser realizados. “Hoje nós conseguimos colocar um defensor em cada comarca, mas eu não tenho estrutura para atendimento das pessoas nessas comarcas. Em 17 localidades a população não consegue chegar para ser atendida porque não tem espaço físico, não tem prédio. Embora o defensor atue respondendo, defendendo, contestando ou participando de audiências virtuais, ele não consegue atender a população. Estou falando de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto do Esperidião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte e Vila Rica”.
Para essas localidades, a solução encontrada pela Defensoria é a construção de Núcleos Ecológicos, os Econúcleos. A estrutura principal dos Econúcleos é feita de placas metálicas, tipo contêiner, placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água e é considerada uma obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, não gerar resíduos sólidos. A viabilidade econômica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega estão entre suas vantagens. O modelo já existe em Defensorias Públicas de outros estados do Brasil, como Tocantins e Maranhão.
Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional
