Escolha do(a) chefe da Defensoria Pública Estadual e dos membros do Conselho Superior vai ocorrer no dia 1º de novembro, por meio de votação virtual
Por Alexandre Guimarães
Arquivo/DPEMT
Na 15ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), realizada na manhã desta sexta-feira (6), de forma virtual, foi definido o cronograma das eleições de corregedor(a)-geral, defensor(a)-geral, e conselheiro(a)s do órgão para o próximo biênio (2025-2026).
A eleição do(a) chefe da DPEMT e dos oito membros do Conselho Superior para o próximo biênio vai ocorrer no dia 1º de novembro, das 13h às 17h, por meio de votação virtual, de forma simultânea.
Após a homologação do resultado, até o dia 5 de novembro, a Defensoria Pública vai enviar ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a lista tríplice com os membros mais votados para que seja feita a nomeação do(a) defensor(a)-geral. Tradicionalmente, a escolha da categoria é respeitada.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a minuta que regulamenta o pleito eleitoral de corregedor-geral e a resolução que institui as normas para a escolha do defensor público-geral e dos oito membros eleitos para o órgão colegiado.
Todos os membros interessados em participar da eleição para defensor-geral ou conselheiro devem se inscrever de 24 a 27 de setembro, pelo e-mail [email protected]
A publicação da lista de inscrições deferidas e indeferidas será feita no dia 2 de outubro, a interposição de recursos no dia 3, a interposição de impugnações no dia 7, e a decisão sobre as impugnações será realizada até o dia 18 de outubro.
O período de inscrição para o cargo de ouvidor-geral será de 26 a 27 de setembro, por meio de requerimento à presidente do Conselho Superior, que deve ser enviado por e-mail para [email protected]
A publicação da lista de inscritos ocorrerá no dia 2 de outubro, a formação da lista tríplice será feita em reunião ordinária do Conselho Superior no dia 1º de novembro, a partir das 8h30, e a escolha do corregedor-geral vai ocorrer no dia 8 de novembro.
Para todos os cargos, a posse está prevista para o dia 2 de janeiro de 2025.
