DPEMT intervém para assegurar construção de sede para catadores de materiais recicláveis em Jauru

Com o objetivo de lutar por melhores condições de trabalho e dignidade, o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para os Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) se reuniu com membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do município de Jauru (Ascamare) e com o Executivo Municipal para verificar o andamento da construção do barracão que irá abrigar a sede da associação. Comandada pela coordenadora do Gaedic, a defensora pública Kelly Christina Monteiro, as reuniões aconteceram nesta segunda e terça-feira (5 e 6) na cidade de Jauru (409km de Cuiabá).

Constituída oficialmente em dezembro de 2021, a Ascamare é uma associação que reúne 15 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Jauru. Embora sejam legalizados na Receita Federal com o devido Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e tenham alvará de funcionamento da prefeitura de Jauru, a associação ainda luta para ter a sua sede.

Em 2024, a prefeitura de Jauru homologou a licitação para a construção do barracão, mas a obra ainda não começou. Por esta razão, a Ascamare entrou em contato com a DPEMT, através do Gaedic Catadores de Materiais Recicláveis pedindo ajuda.

“Fomos acionados pela Ascamare para que possamos dar continuidade nas tratativas da construção das instalações da Associação, afinal, ela já existe no papel, mas ainda não tem uma sede e um local para exercer seus trabalhos de forma adequada. Nós nos reunimos com o prefeito de Jauru e com sua equipe e eles nos passaram que o barracão ainda não foi construído por questões burocráticas. A empresa que ganhou a licitação está atrasada com a construção. Desta forma, a segunda empresa vencedora do certame licitatório está disposta a executar essa obra e agora tudo depende desta questão burocrática junto da empresa e da prefeitura”, conta a defensora Kelly Monteiro.