Benefício concede desconto de até 65% na fatura de energia
São Paulo, 19 de agosto de 2024 – A EDP realizou o cadastro de mais de 116 mil famílias no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no primeiro semestre de 2024, na área de atuação das suas distribuidoras de energia em São Paulo e no Espírito Santo. Isso significa um crescimento de 13% em comparação ao mesmo período do anterior. Atualmente, 657.345 famílias nos dois estados estão inseridas na Tarifa Social.
O levantamento realizado pela Companhia, que está presente em 70 cidades do Espírito Santo e 28 municípios do Estado de São Paulo demonstra um contínuo crescimento nos indicadores de cadastramento ao longo dos últimos quatro anos. No comparativo com o primeiro semestre de 2021, por exemplo, a elevação do número de famílias cadastradas chega a 88%.
Para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. Entre eles, é destaque o NIS (Número de Identificação Social) ativo e atualizado no CadÚnico, a renda familiar per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo e, no caso de idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, ter o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) atualizado.
Além disso, aqueles que possuem ou atualizaram o CadÚnico há mais de dois anos, também devem ficar atentos e retornar ao CRAS do município onde residem para fazer a atualização do documento antes de requerer o benefício da Tarifa Social.
“Para a EDP é importante que cada vez mais famílias tenham acesso a um fornecimento de energia seguro e de qualidade com condições justas. Além de reforçar o cadastro para receber os benefícios da Tarifa Social, a companhia também realiza continuamente programas educativos para despertar nas pessoas os conceitos de eficiência energética e de redução do desperdício”, explica Roberto Miranda, gestor da EDP.
Oportunidades
Nas cidades atendidas pela EDP em São Paulo e no Espírito Santo, por exemplo, 496.466 famílias têm direito à inclusão no cadastro, mas não podem ser incluídas de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado à pessoa inscrita no CadÚnico.
Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (11) 93465-2888, (27) 99772-2549 ou por meio do 0800 721 0123 (SP) ou 0800 721 0707 (ES), informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico. Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura.
Estratégias
Para alcançar as famílias potenciais a receber o benefício, a EDP atua em duas frentes. Em uma delas, a Distribuidora realiza o cadastramento automático de moradores da área de concessão que ingressam nos programas sociais do Governo Federal a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e com o BPC.
Outro foco são ações de incentivo junto às comunidades. São iniciativas em locais com alto potencial de cadastramento, incluindo visitas educativas porta a porta, realizadas por técnicos que integram o programa Agentes da Boa Energia, além do atendimento geral volante da população, por meio da Van da Boa Energia. A parceria com as prefeituras também é essencial para a garantia do direito à população, com iniciativas junto às unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) das cidades da área de atuação.
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia. O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o benefício do desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para se ter uma ideia, em maio deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou um consumo médio de 152,29 Kwh pelas mais de 16 milhões de famílias cadastradas na Tarifa Social em todo o Brasil, com um desconto médio de R$ 31,35 na conta de energia. O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:
|
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.
Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP
- Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura por meio do CRAS;
- Conta de energia;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
- Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;
- Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB).
Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento:
- Site: www.edp.com.br/tarifasocial
- WhatsApp (11) 93465-2888 / (27) 99772-2549 (opção 7 – Tarifa Social)
- Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0123 (SP) / 0800 721 0707 (ES) (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana);
- Agencias de atendimento presencial (endereços podem ser consultados pelo site da EDP).
Cadastro da Tarifa Social de Energia – comparativo semestral
1° semestre de 2021 – 349.572 famílias
1° semestre de 2022 – 423.973 famílias
1° semestre de 2023 – 580.313 famílias
1° semestre de 2024 – 657.345 famílias
Sobre a EDP South America
O grupo EDP atua em 30 mercados e está presente em quatro regiões, América do Norte, Ásia-Pacífico, Europa e América do Sul. Na América do Sul, atua nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como no desenvolvimento, construção e manutenção de ativos eólicos, solares e de hidrogênio verde, com ativos no valor de R$ 41 bilhões, o que a torna a segunda maior operação do grupo. A empresa tem mais de 12.000 funcionários diretos e terceirizados. No Brasil, a EDP também oferece soluções energéticas voltadas para o mercado B2B, como geração solar distribuída, mobilidade elétrica e venda de energia no mercado livre. Seu negócio de Distribuição atende a cerca de 3,8 milhões de clientes no estado de São Paulo e no estado do Espírito Santo. Referência em ESG, a EDP foi reconhecida mais uma vez como a empresa de energia elétrica mais sustentável do mundo pelo índice Dow Jones, além de ter sido incluída no Índice de Igualdade de Gênero da Bloomberg. Nos mercados da Europa e da América do Sul – Brasil, Chile e Colômbia – a EDP ganhou o prêmio Top Employer 2024, além de ter sido eleita a empresa mais inovadora do setor elétrico brasileiro pelo Valor Econômico por quatro anos consecutivos.
