Durante a reunião, o deputado Carlos Avallone firmou compromisso de propor uma emenda incluindo a instituição no PLDO
Por Paulo Henrique Fanaia
A defensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Luziane Castro, participou nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (PLDO 2026). Durante sua participação, Luziane reforçou a necessidade de incluir a DPEMT como meta prioritária no texto da LDO do Governo do Estado para o ano de 2026.
“A DPEMT tem em sua base de dados 566 mil pessoas cadastradas. De 2024 pra cá, tivemos mais de meio milhão de pessoas circulando dentro da instituição. Só em 2025, já estamos hoje com 401 mil atendimentos, sendo que em 2024 fechamos o ano com 594 mil atendimentos. Nossa expectativa é de superar em 20% os números do ano passado. Em 2024 conseguimos um marco importante, chegamos a todas as comarcas de Mato Grosso. Agora estamos lutando para ter condições dignas de atendimento da população, ainda temos muito para melhorar quando se fala em estrutura física,” afirmou Luziane.
A defensora ainda ressaltou que inserir a DPEMT como meta prioritária na LDO 2026 irá dar condições para que a instituição atue de forma especializada na criação de novos núcleos como o Núcleo Estadual de Defesa da Mulher, o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo Consensual de Resolução de Conflitos.
“Precisamos melhorar a nossa equipe porque temos dentro da Defensoria, 222 membros. Nosso total de cargos para defensores públicos é de 275, ou seja, ainda temos 53 cargos vagos. E nós precisamos ter minimamente um equilíbrio, porque como a gente traz um atendimento muito amplo para população, eu tenho servidores e membros que estão adoecendo. Queremos atuar de forma especializada, implementando um Núcleo Estadual de Defesa das Mulheres, pois nós não conseguimos hoje atender todas as mulheres em situação de violência no estado de Mato Grosso. Também queremos implantar um Núcleo Consensual de Resolução de Conflitos, para poder ampliar as conciliações e diminuir a judicialização. Nós já temos esse ano mais de 20 mil ações propostas. Queremos implantar o Núcleo de Direitos Humanos. Hoje o nosso foco é a especialização e melhoria dessa infraestrutura”, diz Luziane.
