Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei aprovado pelo Congresso traz novo estímulo ao desenvolvimento de novos projetos industriais e reativação de plantas existentes
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) representa um marco para reduzir a dependência do Brasil nas importações de fertilizantes. O projeto de lei, que vai à sanção presidencial, traz novo estímulo ao desenvolvimento de novos projetos industriais e reativação de plantas existentes. A Firjan avalia que a lei, aprovada em 11/8 pelo Senado Federal e com o aval da Câmara dos Deputados, cria um ambiente propício à atração de investimentos.
Com mudanças e retirada de subsídios tributários, a legislação concentra o incentivo agora por meio de financiamento de longo prazo com disponibilização de linhas do BNDES. A federação avalia que tornar obrigatória a mistura de fertilizantes produzidos no país aos produtos finais comercializados, que chegam a ter um percentual de importação de 90%, contribuirá para aumentar a fabricação nacional.
O resultado do Profert é fruto de um trabalho conjunto que a Firjan participou desde a primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), com trabalho técnico em suas câmaras temáticas. Além disso, o projeto também integra a agenda prioritária de 2026 da federação, que atuou intensamente pela sua aprovação junto aos parlamentares.
Aurélio Gimenez
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo
