Após 11 anos de tramitação, PL 466 pode ser votado por parlamentares no Dia da Terra
Por Anahi Zurutuza
A mobilização nas redes sociais após a morte de uma onça-pintada atropelada na BR-262 no fim de semana voltou a colocar em evidência a tramitação do Projeto de Lei 466, de 2015, na Câmara dos Deputados. O caso ganhou repercussão depois que o biólogo e fotógrafo de natureza Gustavo Figueirôa, um dos diretores da SOS Pantanal, divulgou um vídeo pedindo pressão popular para acelerar a votação da proposta.
O projeto, que tramita há 11 anos, prevê a obrigatoriedade de medidas de mitigação em novos empreendimentos rodoviários, como passagens de fauna silvestre e cercamento de trechos críticos, com o objetivo de reduzir atropelamentos de animais. Segundo Gustavo, a proposta já conta com três pareceres favoráveis, apoio de mais de 60 organizações e não registra oposição formal entre parlamentares.
O PL 466 está na pauta de votação prevista para esta quarta-feira, dia 22 de abril, data em que se celebra o Dia da Terra. No entanto, a inclusão na agenda não garante que o texto será apreciado. Em sessões ordinárias, nem todos os itens pautados são votados, e a definição de prioridades cabe à presidência da Casa.
Nesse contexto, Gustavo Figueirôa fez apelo público ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), destacando que cabe a ele definir o relator e assegurar que o projeto seja efetivamente levado à votação. A campanha do biólogo nas redes sociais incentiva cidadãos a cobrarem posicionamento de deputados e da Mesa Diretora.
A discussão sobre o PL 466 ocorre em meio a um cenário de frequentes registros de atropelamento de animais silvestres em rodovias brasileiras, problema que especialistas apontam como uma das principais ameaças à fauna em diversos biomas. A possível votação do projeto é vista por ambientalistas como um passo importante para a adoção de políticas públicas mais eficazes na proteção da biodiversidade.
Projeto de Lei foi proposto em 2015 (Foto: Reprodução)
Cena trágica – A onça-pintada foi atropelada em trecho da BR-262 entre Miranda e Corumbá, no meio do Pantanal sul-mato-grossense. Abandonado, o macho protagonizou cena dramática ao ser gravado se arrastando por alguns metros, possivelmente com fratura na coluna, antes de morrer.
Conforme divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), a equipe foi acionada após um motorista informar que havia localizado o animal ferido na lateral da rodovia. Diante da denúncia, uma equipe seguiu para o local acompanhada do médico veterinário Gediendson Ribeiro, representante do Reprocon (Rede de Proteção e Conservação da Onça-Pintada), para verificar a situação e tentar prestar socorro ao felino, mas ele já estava morto.
Parte da orelha e os testículos da onça-pintada foram coletados para servir a pesquisas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Os materiais poderão ser perpetuados num clone e contribuir futuramente para a conservação da espécie, atualmente classificada como vulnerável.
Felino foi localizado às margens da BR-262 (Foto: Reprocon)
Pesquisadores retirando material genético da onça vítima de atropelamento (Foto: Reprocon)… veja mais em https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/onca-morta-em-ms-reacende-debate-sobre-projeto-para-reduzir-massacre-em-rodovias
