Os responsáveis pela produção ilegal de carvão responderão pelos crimes ambientais de provocar incêndio em mata ou floresta, cortar ou transformar em carvão madeira de lei e receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença.
Próximo a algumas fornalhas, foram avistadas espécies de madeira aparentando ser “angico” (protegida por lei) e outras não identificadas. Dois assentados relataram que praticaram a queima da espécie “angico” antes da destruição dos fornos. Questionados sobre a autorização para produção de carvão, todos informaram não possuir documentação.
Foram encontrados ainda diversos galões com água próximos às fornalhas, utilizados para a produção de barrela (material produzido com barro e água para fins de vedação).
A delegada titular da DEMA, Liliane Murata, ressaltou que a investigação prosseguirá após autorização. “Será solicitada a perícia criminal oficial no assentamento objetivando constatar se houve supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, tendo em vista que somente poderá ser efetuada mediante autorização prévia”, disse.
