Durante o plantão, no recesso do Judiciário, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória a jovem de Pedra Preta
Por Alexandre Guimarães Bruno Cidade/DPMT
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liberdade provisória a E. de S.C., 33 anos, que tem problema cardíaco e duas filhas menores de idade.
A decisão foi proferida durante o recesso forense, revertendo decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Conforme a documentação médica anexada ao processo, o estado de saúde da paciente é delicado, visto que possui um problema cardíaco que afeta principalmente a válvula mitral do coração.
Essa condição resulta em cansaço, falta de ar, especialmente ao realizar esforço, além de inchaços pelo corpo e sensação de palpitações. Por isso, ela necessita de acompanhamento médico com cardiologista de modo rigoroso.
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