A reunião acontece nesta quarta e quinta-feira em Cuiabá e reúne defensores públicos de todo o Brasil
Por Paulo Henrique Fanaia Paulo Henrique Fanaia
O Projeto Alerta 180, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), é um dos destaques da segunda reunião da Comissão Temática Criminal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece nesta quarta e quinta-feira (15 e 16), em Cuiabá, e que reúne defensores públicos de todo o Brasil, de forma presencial e online. A defensora pública de Mato Grosso e coordenadora da comissão temática, Gisela Chimatti, apresentou o projeto com o objetivo de trocar experiências de cases de sucesso na atuação jurisdicional.
“O Alerta 180 é um projeto genuinamente de Mato Grosso. Tivemos a procura de colegas de outros estados que querem entender como funciona o sistema e esse monitoramento dos presos provisórios. O projeto já é um sucesso e pode ser replicado em outros locais da federação”, afirma Gisela Chiamatii.
A Comissão Temática do Condege busca reunir defensores públicos que atuam na área criminal com o objetivo de realizar a troca de experiências. Em pauta estão discussões acerca da efetiva implementação do Juízo de Garantias, a elaboração de um modelo para sugestão de padronização nacional dos formulários de entrevistas prévias em audiências de custódia, a divulgação e ajustes sobre e-mails institucionais para comunicação de prisões em outros estados, dentre outros temas que englobam o Direito Penal.
