Período de contribuições iniciou no dia 28 de julho e segue até 26 de agosto de 2025; todo o processo pode ser feito de forma online
Estão abertas sugestões relacionadas a todos os serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela autarquia, como rodovias pedagiadas, transporte intermunicipal de passageiros, ferrovia, saneamento básico, gás canalizado, portos e hidrovias, e energia elétrica.
O período de contribuições iniciou no dia 28 de julho e segue até 26 de agosto de 2025. Todo o processo pode ser feito de forma online. Os interessados devem acessar o site oficial da Ager, onde estão disponíveis a lista preliminar de projetos, o regulamento da consulta e o formulário para envio das sugestões.
Segundo o presidente regulador da Agência, Luis Nespolo, a participação social é essencial para tornar as decisões da Ager mais transparentes e alinhadas com as necessidades reais da população.
“Essa é uma oportunidade importante para que todos os interessados ou diretamente envolvidos contribuam com o aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos em Mato Grosso. Esta etapa da consulta pública é fundamental para a participação social, bem como para a transparência e previsibilidade regulatória”, afirmou Nespolo.
A Agenda Regulatória é o instrumento que orienta a atuação técnica da Agência, garantindo que as ações sejam executadas de forma estruturada, transparente e participativa.
Para acessar a consulta pública e enviar sua contribuição, clique aqui.
