Esta semana, na qualidade de Economista – Membro da Comissão UFMT Pró Ferrovia, fui recebido em audiência na sede do IPHAN, em Cuiabá, pela ilustre Superintendente de Mato Grosso, Ana Joaquina Cruz Oliveira, para tratar do andamento do TERMO DE ANUÊNCIA à Licença de Instalação (LI) da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, trecho de 45,42 km entre Juscimeira – Cuiabá.
De acordo com os documentos apresentados pela Superintendente, apenas 20% dos pontos de sondagens previstos desse trecho foram entregues pela empresa RUMO.
Isto significa, que o IPHAN não pode emitir o TERMO de ANUÊNCIA à Licença de Instalação, ainda, porque o projeto de avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico apresentado pela RUMO, está incompleto, faltando cerca de 36 km a serem prospectadas.
Conforme a Resolução do CONAMA 001/86, Art 1°, “Impacto Ambiental é caracterizado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por atividades humanas que afetam: a saúde, a segurança, e o bem-estar da população “. A UFMT acompanha de perto, junto a SEMA e o IPHAN, a autorização da LI para o início das obras da ferrovia senador Vuolo para Cuiabá, que estão atrasadas há 4 anos, já que a empresa RUMO não tinha priorizado o trecho para Cuiabá.
Para os técnicos do IPHAN, a empresa RUMO pode cumprir a NOTA DEVOLUTIVA em poucos dias. É o que o povo cuiabano espera.
VICENTE VUOLO é economista e cientista político
