A Câmara Municipal de Barão de Melgaço, Mato Grosso, deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres com a proposta de criação da Procuradoria Especial da Mulher. O projeto de lei, inédito no município, foi apresentado pela vereadora Jaqueline Taques (PSDB) e recebeu aprovação unânime dos vereadores. Esta iniciativa marca o início de políticas públicas voltadas para atender mulheres pantaneiras, indígenas e ribeirinhas.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão interno das casas legislativas brasileiras, responsável por fiscalizar e acompanhar programas que promovam a igualdade de gênero, além de receber e encaminhar denúncias de discriminação e violência contra a mulher aos órgãos competentes.
Jaqueline Taques, única mulher eleita para a Câmara Municipal de Barão de Melgaço nos últimos oito anos, destacou a importância da iniciativa:
“Este projeto é um presente em comemoração ao mês alusivo ao Dia das Mulheres. Como única mulher na Câmara Municipal, sinto-me honrada em liderar esta proposta, que visa garantir voz e vez às mulheres pantaneiras, indígenas e ribeirinhas. Agradeço o total apoio dos meus colegas vereadores nesta causa tão nobre”.
Com a implementação da Procuradoria, espera-se um avanço significativo na elaboração e execução de políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres de Barão de Melgaço, promovendo igualdade, respeito e oportunidades para todas.
