Durante vistoria, técnicos do MP-MT flagraram caminhões e trator do Estado retirando pedras e cascalho do Monumento Natural
Interditado devido a processos erosivos decorrentes de obras que vinham sendo realizadas pelo Governo de Mato Grosso, o Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, na saída de Cuiabá para o município de Santo Antonio de Leverger, continua sofrendo degradação ambiental.
Na sexta-feira (21), técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) flagraram a retirada de pedras e cascalho da unidade de conservação, tombada como Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Estado, cabendo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a gestão e a fiscalização, conforme a Lei nº 7.381/2000.
Contudo, durante a vistoria desta sexta-feira, os técnicos do MP-MT se depararam com cinco caminhões e um trator com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) retirando pedras do local para serem alocadas na obra do empreendimento “Parque Novo Mato Grosso”, que vem sendo construído pelo Estado na MT-25, saída de Cuiabá para Chapada dos Guimarães.
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Os caminhões e maquinários tinham identificação da Secretaria de Estado de Agricultura
“Depois das vistorias feitas no mês de janeiro, o Morro de Santo Antônio está interditado e, nesse momento, as únicas intervenções permitidas lá são as obras de contenção dos processos erosivos, e não a extração de pedra e cascalho para a construção de outras obras”, afirmou a titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.
As obras no morro começaram em setembro de 2024, com a justificativa de melhorias na infraestrutura para uso público.
Contudo, a intervenção deixou uma verdadeira cicatriz na Unidade de Conservação (UC) estadual da categoria de proteção integral.
Devido ao dano ambiental, os trabalhos foram paralisados.
Em janeiro deste ano, o MP-MT reuniu-se com representantes do Governo do Estado e foram firmados prazos para apresentação de projeto para contenção do processo erosivo já existente no lugar decorrente da obra.
Também ficou acordado que a estrada aberta seria imediatamente interditada até a conclusão das intervenções de contenção da erosão, mediante colocação de placas de sinalização e de barreiras físicas para evitar o acesso de veículos automotores, bem como a aprovação do plano de manejo da unidade de conservação e do projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad) pela Sema, em consonância com o plano de manejo, no prazo de 90 dias.
Mas, conforme a promotora de Justiça, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) não está cumprindo com as obrigações acordadas com o MP.
Notadamente, a paralisação das obras e a contenção dos processos erosivos. Ao contrário, está agora a promover a extração de minério no local, o que demonstra um verdadeiro descaso com a instituição e com o Morro de Santo Antônio.
Por meio da assessoria de imprensa, a promotora de Justiça observou que medidas deverão ser adotadas.
Vale destacar que um inquérito civil está em andamento para apurar a construção da via de acesso ao Morro de Santo Antônio.
Em nota encaminhada à imprensa, a Sema-MT informou que as máquinas e caminhões estiveram no local para realizar obras de contenção da erosão.
No entanto, como não houve comunicação prévia à gerência do parque, o trabalho não teve seguimento e as máquinas foram retiradas do local.
Ressaltou ainda que vai averiguar se realmente as pedras estavam sendo retiradas para as obras do futuro parque.
