Projeto de Katiuscia Manteli foi aprovado em segunda votação e prevê substituição gradual de espécies que oferecem riscos a cães e gatos
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1), o projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que estabelece regras para evitar a presença de espécies vegetais tóxicas para animais domésticos em praças, parques, jardins, canteiros e demais áreas públicas da capital.
A proposta determina que o Município proíba o plantio e a manutenção de plantas que contenham substâncias capazes de causar danos à saúde ou até levar à morte cães, gatos e outros animais domésticos. A identificação das espécies deverá considerar referências de órgãos competentes, como o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e os Centros de Controle de Zoonoses.
Entre as plantas citadas no projeto estão comigo-ninguém-pode, espada-de-são-jorge, costela-de-adão, bico-de-papagaio, copo-de-leite, lírio, espirradeira, azaleia, violeta-africana e antúrio.
Além de impedir novos plantios, a proposta estabelece que a Administração Municipal deverá promover a substituição gradual das espécies tóxicas já existentes nos espaços públicos. O Município também deverá manter um cadastro atualizado das plantas permitidas e proibidas, incentivar o uso de espécies nativas e seguras, além de promover campanhas de conscientização.
“Cães e gatos estão cada vez mais presentes nas praças, parques e outros espaços de convivência da nossa cidade. Muitas famílias não têm conhecimento de que uma planta aparentemente comum pode provocar uma intoxicação grave. Nosso objetivo é antecipar esse risco e tornar esses locais mais seguros para os animais e seus tutores”, afirmou Katiuscia.
Casos reforçam o alerta
A iniciativa ganha ainda mais relevância diante de casos de intoxicação envolvendo animais em locais públicos. Um deles é o de Pudim, um labrador de nove anos que atuava como cão de suporte emocional. O animal ingeriu partes de uma planta tóxica durante um passeio em um espaço público na Zona Oeste de São Paulo, foi internado e morreu em decorrência de falência hepática.
Para Katiuscia, situações como essa mostram a importância de adotar medidas preventivas no planejamento e na manutenção das áreas públicas.
“Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para tomar uma providência. Se sabemos que determinadas espécies oferecem perigo, precisamos agir antes. É uma medida de prevenção, cuidado e respeito à vida dos animais que também fazem parte das famílias cuiabanas”, destacou a vereadora.
O projeto aprovado em segunda votação também determina que empresas terceirizadas responsáveis pela manutenção das áreas públicas deverão cumprir as regras. Após a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue para as demais etapas do processo legislativo.
