Decreto municipal, assinado pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, leva em consideração os dados do Boletim Epidemiológico entre 29 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro deste ano.

O cenário é alarmante, já que em 20 dias, o número de casos confirmados cresceu em 204,5% para dengue e 1.913,3% para chikungunya.

Com isso, a Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para combater o aumento das arboviroses, em especial, no diz respeito a aquisição pública de medicamentos e insumos.

Um Comitê de Operações Emergenciais vai ser criado pela Secretaria Municipal de Saúde para monitorar e gerar a situação. Com isso, ficou decretada a suspensão do agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas.

Também ficou assegurada a oferta de medicamento de uso contínuo sem a necessidade da renovação da receita, executando-se os medicamentos de uso controlado. Decreto prevê ainda a contratação de pessoal, por tempo determinado, com a finalidade de combater a epidemia.