Cidades reforça compromisso com universalização dos serviços de água e esgoto

Ministro Vladimir Lima participou do Saneamento Brasil Summit, em São Paulo, que reúne autoridades e lideranças do setor para discutir caminhos de desenvolvimento

Os investimentos do Governo Federal em saneamento e o desenvolvimento do setor com o Marco Legal foram temas destacados pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, durante a abertura do Saneamento Brasil Summit, nesta quarta-feira (12), em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON) e realizado em conjunto com o 10º Encontro Nacional das Águas, o evento reúne autoridades e lideranças para debater sobre os desafios e as oportunidades para o saneamento básico no país, com destaque para a ampliação de recursos e o fortalecimento da segurança jurídica, elementos fundamentais no processo de universalização dos serviços de água e esgoto.
O Governo Federal já destinou R$ 62,7 bilhões em investimentos do Novo PAC para projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos, além de mais R$ 45,5 bilhões em debêntures captadas. Os recursos beneficiam 1.994 municípios pelo país.
“O saneamento está avançando. Os investimentos cresceram, os empregos cresceram, as obras aumentaram, os municípios estão embarcando na meta de universalização e a participação do setor privado aumentou. Mas o caminho pela frente ainda é longo e requer esforço conjunto”, disse o ministro Vladimir Lima.

Crédito: Marcelo Camará/MCid

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) referente a 2024, 84,14% da população brasileira é atendida por rede de abastecimento de água, enquanto 62,3% têm acesso à rede coletora de esgoto. O compromisso do Ministério das Cidades é com a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água e 90% com esgoto, conforme estabelecido no Marco Legal do Saneamento.

“O saneamento está em uma posição estratégica na agenda nacional. Sabemos que apenas os recursos financeiros sozinhos não resolvem todos os desafios. Precisamos de bons projetos, capacidade de execução, planejamento, segurança regulatória e de integração. Acima de tudo, temos que reconhecer que esse é um esforço coletivo. O setor público não vai conseguir sozinho, nem o setor privado. Precisamos dar as mãos e garantir o objetivo de levar água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a população brasileira”, acrescentou o ministro.

O Ministério das Cidades marca presença em mais atividades do evento. Ainda na quarta-feira, às 15h, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Márcio Leão Coelho, participa do painel 1, sobre estruturação de capital e financiamento para a universalização. O debate abordará as alternativas para financiar os investimentos necessários à universalização do saneamento e as perspectivas para os próximos anos.

Na quinta-feira (13), às 9h30, a consultora jurídica da pasta, Fernanda Morais, compõe o painel sobre inovações na regulação, que discutirá o cenário regulatório do setor após o Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020.

A programação do evento também inclui debates sobre infraestrutura, os 30 anos de desenvolvimento do setor, reforma tributária, licenciamento ambiental, mercado de carbono, resiliência da cadeia produtiva e segurança hídrica, além de palestras.