O direito à saúde mental é um assunto que ainda está em desenvolvimento no contexto jurídico. Enquanto o conceito de saúde já está bastante consolidado, a saúde mental e o direito à saúde mental ainda necessitam de maior reconhecimento e fortalecimento dentro do Direito.
Neste mês de setembro, durante a campanha Setembro Amarelo, dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, se destaca a importante atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em relação à saúde mental de suas assistidas e dos seus assistidos.
Com essa proposta, a instituição criou, em 2023, o Subgrupo de Atuação em Saúde Mental (SGAEDIC Saúde Mental), com o objetivo de promover ações e estratégias relacionadas à saúde mental no âmbito do Grupo de Atuação Estratégico em Direitos Coletivos (GAEDIC – Saúde), visando contribuir para melhoria das políticas de saúde mental, a promoção do bem-estar psicossocial e a garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade nessa área.
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