Mutirão de regularização fundiária de um loteamento, onde famílias moram há mais de 20 anos sem o título da propriedade, terminou no domingo (21)
Por Alexandre Guimarães Arquivo/DPMT
No último fim de semana, a Defensoria Pública (DPMT) atendeu 140 famílias em um mutirão de regularização fundiária do bairro Jardim Popular, em Poxoréu (257 km de Cuiabá).
O mutirão, que ocorreu de quinta-feira a domingo (18 a 21 de abril), foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com a Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, além dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios.
“A Prefeitura pediu a nossa ajuda para auxiliar na regularização fundiária desse bairro, o que possivelmente será feito por meio de usucapião coletiva, ação civil pública ou de procedimento de reurbanização”, explicou o defensor Marcelo De Nardi, coordenador do Núcleo Unificado de Dom Aquino e Poxoréu.
Segundo o defensor, o loteamento é uma área particular muito antiga, onde cerca de 260 famílias moram há mais de 20 anos sem o título da propriedade.
A Defensoria de Poxoréu solicitou à Administração Superior o apoio do Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários, de Cuiabá.
“Então, o Núcleo Fundiário, em conjunto com o Núcleo de Poxoréu, adotará medidas para a promoção de moradia digna para os munícipes do bairro em questão. A concessão dos títulos é uma manifestação do reconhecimento do direito à propriedade dessas pessoas, já consolidado pelo transcurso do tempo e a posse efetiva”, afirmou o defensor.
A primeira reunião com os moradores do loteamento ocorreu na noite de quinta-feira (18), na quadra da Escola Estadual João Pedro Torres.
O defensor Munir Arfox, que atua no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários, viajou para Poxoréu para auxiliar no atendimento às famílias.
“Ele está aqui atendendo pessoalmente às pessoas. É defensor do início ao fim. É muito emocionante vê-lo trabalhar com esse gás todo, nas suas últimas semanas praticamente. Eu vou levar isso como um exemplo de comprometimento e dedicação profissionais”, revelou De Nardi.
Porém, esse foi apenas o primeiro passo. Nos próximos dias, a Defensoria vai receber documentos complementares e depois vai definir, juntamente com os demais órgãos envolvidos, qual a medida jurídica ou administrativa mais adequada, considerando o contexto de toda a população do bairro.
Diretoria de Imprensa e Comunicação da DPMT
