A instituição na área da saúde atua na orientação jurídica e no atendimento a demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos.
Por Djhuliana Mundel
De 1º janeiro até 31 de agosto de 2024, a Defensoria Pública realizou 2.259 atendimentos de ofício e 131 ações iniciais na área da saúde, somente em Cuiabá, em atendimentos que envolvem cirurgias diversas, exames ou mesmo consulta especializada.
Os atendimentos de ofício são realizados sem a necessidade de transformar as demandas em ações judiciais, evidenciando a eficácia da atuação preventiva. Isso é particularmente importante na área da saúde, onde o acesso a serviços e tratamentos adequados pode fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas. Já as ações iniciais são os processos que são iniciados pela Defensoria Pública.
A situação de Cuiabá destaca a necessidade de ações efetivas. A capital foi apontada como a capital brasileira com a maior fila de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo no dia 09 de setembro. Segundo o levantamento feito pelo veículo, em Cuiabá a população precisa esperar, em média, 197 dias para uma consulta médica e 168 dias para cirurgias eletivas na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). O número é o maior da lista de 13 capitais em que a espera dura mais de 1 mês. O estudo, segundo o jornal, se baseou nos dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelos municípios, tendo o mês de agosto como base.
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