Instituto Teotônio Vilela apresenta proposta de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá

“Entre os 600 imóveis reconhecidos pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 400 foram tombados como patrimônio da capital mato-grossense na década de 1980, mas vem sofrendo com desmoronamentos, reformas mal sucedidas e descaracterização das edificações. Mais de 300 imóveis estão abandonados e desocupados ou abrigando moradores de rua e usuários de drogas. Poucas edificações mantiveram-se íntegras. A descaracterização acompanhou o processo de modernização da cidade, resultando no acúmulo de problemas que, por sua vez, redundaram na desertificação da região, salvo raras exceções”, disse Garcia.

O deputado Carlos Avallone destacou a importância do trabalho do instituto Teotônio Vilela, entidade vinculada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e presente em 26 estados. Desde 2017 o ITV-MT realiza ações e debates sobre a questão do centro histórico, como o Seminário Cuiabá+300, onde se discutiu políticas públicas capazes de incentivar a reocupação social, sugerindo ações de recuperação do patrimônio histórico, de incentivo ao turismo, ao comércio e iniciativas educacionais para valorizar o resgate integral da região.

“É imperioso encontrar o equilíbrio entre a contribuição do poder público e o compromisso da iniciativa privada com a própria cidade. Se de um lado compete às administrações municipal e estadual instituir programas de incentivo, moradores e empresários devem pactuar o cumprimento de contratos, fazendo de imóveis locações imbuídas de responsabilidade social. A renovação sustentável do centro histórico de Cuiabá somente acontecerá através de uma ação integrada, ampla e democrática. É necessário informar e envolver os moradores e comerciantes da região, mapear as famílias que têm imóveis embaraçados judicialmente e empresários interessados no investimento local, incentivando-os com estrutura, segurança, mobilidade e iluminação, suportes essenciais de atribuição do poder público”, disse Avallone.

O presidente do ITV-MT destacou que em 2017 foi formado um grupo multidisciplinar para oferecer aos gestores públicos e à sociedade em geral, ideias para repactuar uma cidade com identidade, criatividade e acolhimento. Na época foi lançado o projeto Cuiabá+300, uma nova visão sobre as próximas décadas da Capital que contempla uma via de mão dupla: os valores tradicionais do passado resgatados através da tecnologia do futuro. Nessa perspectiva de interação, o Instituto começou o diagnóstico da situação para propor soluções viáveis a curto e médio prazo, uma vez que somos a única capital do Centro-Oeste brasileiro dotada com um centro histórico do período colonial.

Carlos Antonio Garcia lembrou que uma das alternativas para devolver a normalidade ao centro histórico é a instalação de empreendimentos educacionais. A primeira tentativa nesse sentido aconteceu ainda em 2017. “O instituto sugeriu e o prefeito Emanuel Pinheiro aprovou na Câmara Municipal a lei complementar nº 435, que reduziu de 5% para 2% o ISS das instituições de ensino que se instalassem na região. Um convênio que estava sendo elaborado com uma faculdade particular para uso de um imóvel do governo do Estado infelizmente não foi em frente. O governador da época optou por instalar naquele prédio uma biblioteca pública que nunca foi feita. O prédio anexo à Academia Mato-grossense de Letras sediou a primeira faculdade de Cuiabá, de Direito. O imóvel do governo do Estado já abrigou a secretaria estadual de Educação, mas está abandonado e depredado”, lamentou.

O deputado Avallone ressaltou que apesar das dificuldades, a lei 435 continua vigorando e a iniciativa privada e instituições da sociedade civil já estão comprando a ideia de investir na reocupação do centro histórico. “Um bom exemplo é a Casa de Adobe, na rua 7 de Setembro. Um casarão do final do século dezenove foi totalmente restaurado pela produtora cultural Daiane Gaudêncio e o fotógrafo Wersley Aguiar e agora abriga um espaço cultural, histórico e gastronômico, além de um cinema e jardins internos. Outras iniciativas vêm acontecendo, como as do empresário Ricardo Palma de Arruda, que restaurou vários imóveis históricos, incluindo o prédio onde funciona hoje a secretaria estadual de Turismo”, disse o deputado.

Os estudos e contribuições do ITV-MT foram encaminhados aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições em Cuiabá. Para a vereadora eleita Maria Avalone, turismóloga e presidente do PSDB Mulher, a vocação do centro histórico aponta como principais vetores de ocupação o turismo histórico e gastronômico e o acolhimento de centros educacionais.

“Nesse sentido, compete ao poder público traçar diretrizes de incentivos fiscais, identificação histórica e requalificação imobiliária. Tudo amparado por um conjunto legislativo especial, para que a iniciativa privada entenda o quão lucrativo pode ser recuperar e reocupar imóveis cujo valor histórico agregado poderá sustentar a vivência do espaço de maior importância para a Capital tricentenária. Por isso, vamos defender a proposta do Instituto e do PSDB na Câmara de Cuiabá, contribuindo na construção de uma cidade melhor para todos”, disse a vereadora.

Entre as propostas do ITV-MT para resgatar a sustentabilidade do centro histórico estão a criação de uma Subprefeitura com atribuições especiais para incentivar atividades no centro histórico; a criação do Conselho Multidisciplinar Cuiabá+300 para definir políticas de mapeamento, zoneamento, incentivos fiscais, turismo histórico além de estudos para implantação de instituições de ensino na região central; criação do Centro de Segurança Pública, agregando Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Assistência Social; programa de iluminação de época e aterramento da fiação aérea; desburocratização dos procedimentos de licenciamento para requalificação dos imóveis; cessão pelo poder público dos casarões inventariados e reformados às instituições culturais e acadêmicas por meio de contrato de gestão; envolvimento das unidades do Sistema S (Sebrae, Sesi, Sesc e Senai), Fiemt, Famato e Fecomércio no processo de ocupação a fim de patrocinar atividades de educação e qualificação profissional; envolvimento das instituições de ensino público federal, estadual e municipal com a finalidade de extensão das atividades educacionais ao centro histórico e a criação de incentivos para a instalação de instituições de ensino privado na região central.

A exposição fotográfica sobre o centro histórico pode ser vista através do site https://todososcaminhoslevamaocentro.online/