Segundo a decisão, Silveira também não poderá deixar o País e está proibido de ter contato com investigados
Redação Terra
Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
Empresa repercute ao presentear funcionários com bilhetes da Mega-Sena da Virada em SC #shorts
Mulher é presa por chamar policial de ‘macaco’ após deixar coroa de flores na frente da casa de Lula
Câmara aprova limite a abono salarial, mas desidrata mudanças em supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). A informação é da GloboNews.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Segundo a decisão, Silveira terá que usar tornozeleira eletrônica. Além disso, não poderá sair do País, acessar redes sociais, conceder entrevistas e frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos.
Outras proibições previstas são: não participar de cerimônias de forças de segurança e não manter contato com investigados.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por defender pautas golpistas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Também foi condenado à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos. Ele está preso desde fevereiro de 2023.
Daniel Silveira
Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão
A pena de Daniel Silveira chegou a ser perdoada por meio de um indulto assinado por Bolsonaro. No entanto, o STF anulou o perdão, mantendo a condenação original. Desde então, a defesa do ex-parlamentar procura alternativas para o cumprimento da sentença, como a liberdade condicional.
Na última segunda-feira, 16, Moraes homologou a remição de 98 dias da pena do ex-deputado, correspondentes a atividades realizadas na prisão, como trabalho, estudos e leitura. Além de reconhecer os esforços do condenado durante o cumprimento da pena, o magistrado ordenou a expedição de uma nova certidão com a atualização dos cálculos, considerando os dias descontados. Na quinta-feira, 19, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal.
(*Com informações do Estadão Conteúdo).
Fonte: Redação Terra
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/moraes-concede-liberdade-condicional-a-daniel-silveira-ex-deputado-vai-usar-tornozeleira-eletronica,351377416f360909de41df02128c1c3fb24rssn0.html?utm_source=clipboard
