Mais de 940 processos foram mediados pelo Núcleo e menos de 5% aguardam julgamento. Divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outras ações podem ser conciliadas
Por Janaiara Soares Bruno Cidade
Dois dias. Esse foi o tempo processual que um divórcio acompanhado pelo Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública levou para ter uma sentença. Essa agilidade e efetividade se dá pelo trabalho desenvolvido junto aos assistidos envolvidos no procedimento de mediação, propiciando acesso à justiça de forma efetiva e rápida.
De acordo com a coordenadora do núcleo, a defensoria pública Elianeth Nazário, são mais de 940 processos protocolados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desde 2020 e menos de 5% ainda aguardam julgamento. Direito de vizinhança, débitos entre pessoas físicas, pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, guarda, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, exames de DNA e outras questões podem ser solucionadas através do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Mato Grosso.
“Fazemos um atendimento multidisciplinar. O assistido chega nas mesas de mediação e constrói o acordo. Mostramos como o trabalho é desenvolvido, posteriormente os documentos são recolhidos e encaminhados ao Cejusc. Não somos nós que resolvemos, os assistidos são os protagonistas das decisões”, ressalta Elianeth.
Diretoria de Imprensa e Comunicação da DPMT
