Essa medida é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames
Por Djhuliana Mundel
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) iniciou uma importante iniciativa que visa garantir o acesso à justiça e à paternidade ou maternidade responsável: a oferta de exames de DNA gratuitos durante todo o ano. Essa medida é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames, que custam entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado.
“A oferta de exames de DNA é um anseio antigo da Defensoria Pública porque nós sentimos a dor do assistido no momento em que ele bate em nossa porta. E a mãe ou a criança que quer ver o reconhecimento da paternidade acaba tendo um obstáculo que é a falta do exame de DNA e até a falta de condições financeiras, porque ainda que haja um pagamento parcelado ou uma redução do preço, é um valor a menos na cobertura das despesas mensais daquela família”, disse a defensora pública-geral, Luziane de Castro.
Os exames de DNA são fundamentais em casos de reconhecimento de paternidade, seja para assegurar direitos de herança, regulamentação de pensões alimentícias ou mesmo para questões emocionais e de identidade. Ao disponibilizar esses exames sem custos, a Defensoria Pública está promovendo a equidade e proporcionando a oportunidade de resolver pendências familiares e legais.
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