Decisão reforça o compromisso da DPMT com a transparência e o equilíbrio na aplicação dos recursos públicos
Por Alexandre Guimarães Bruno Cidade/DPMT
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas (TCE-MT) julgou regulares as contas da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) referentes ao exercício de 2022, sem nenhuma ressalva.
“As contas foram aprovadas por unanimidade. Inclusive, o Ministério Público de Contas (MPC-MT) se deu por satisfeito e retirou os apontamentos que constavam no relatório técnico. Consegui reverter isso na sustentação oral, no plenário virtual”, explicou o primeiro subdefensor-geral, Rogério Borges Freitas.
Foram aprovadas as contas do último ano (2022) do segundo mandato do então defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, atual secretário executivo da DPMT.
“Com a decisão unânime, o TCE reconheceu o bom trabalho do Dr. Clodoaldo e o meu, como ordenador de despesas”, afirmou Freitas.
De acordo com o relatório apresentado ao TCE, a Defensoria realizou 551.108 atividades em 2023, incluindo mais de 311 mil movimentações processuais.
Freitas destacou ainda, em sua apresentação, a realização de 155 mutirões no ano passado por meio do projeto Defensoria Até Você, totalizando 7.816 atendimentos à população em diversos municípios do estado.
O primeiro subdefensor-geral reforçou ainda o compromisso da Defensoria Pública com a transparência e responsabilidade na gestão dos contratos, tomando medidas para garantir a integridade dos processos e a correta aplicação dos recursos públicos.
Diretoria de Imprensa e Comunicação da DPMT
