Em 2023, foram cerca de 400 mil multas aplicadas no trânsito da Capital, gerando a arrecadação de, aproximadamente, R$ 3 milhões mensais, segundo a Semob
Em 2023, foram cerca de 400 mil multas aplicadas no trânsito da Capital, gerando a arrecadação de, aproximadamente, R$ 3 milhões mensalmente, segundo dados da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) obtidos com exclusividade pelo Primeira Página.
Valores: para onde são destinados?
Cléverson Silva, motorista de aplicativo há cerca de 5 anos, é um dos cidadãos cuiabanos que vê nas fiscalizações eletrônicas uma forma de segurança. Mas, ao mesmo tempo, ele se questiona onde está o retorno dos valores arrecadados para melhorias no trânsito.
Sobre o radar eletrônico que, em dezembro, passou a multar quem trafega acima da velocidade na região do Santa Rosa, na Capital, Jorge Pereira afirma que o radar foi algo bom para os motoristas. Porém, ele, que anda a pé pela região, reforça a necessidade de uma passarela para os pedestres atravessarem a via.
Atualmente, Cuiabá possui 51 equipamentos de radares, 43 câmeras de monitoramento de trânsito e 204 faixas de rolamentos.
Com a média de R$ 3 milhões mensais – equivalentes a R$ 36 milhões no ano – arrecadados através das multas aplicadas em 2023 na cidade, a Semob aponta que, desse total, 40% é destinado para o pagamento de aluguel da infraestrutura utilizada no sistema de lombadas eletrônicas.
As multas variam de R$ 88,38 para os casos leves, até R$ 195,23 para graves e R$ 293,47 para infrações gravíssimas, segundo o Detran-MT (Departamento Estadual de Trânsito).
Vale lembrar que, nos casos de ultrapassagem do limite de velocidade estabelecidos nos radares eletrônicos, a infração é grave.
As outras partes do valor arrecadado são divididas em: pagamento de empresas responsáveis pela manutenção do sistema semafórico e despesas de correios. Mensalmente, segundo a Semob, são gastos R$ 280 mil para que as autuações sejam encaminhadas aos motoristas.
Obras de recapeamento de avenidas com as maiores linhas de tráfego recebem a quarta parte desses valores. Incluindo, nesse ponto, as despesas de sinalização horizontal e vertical da malha viária de Cuiabá.
A Secretaria de Mobilidade explicou, ainda, que o montante de notificações emitidas é diferente do valor arrecadado e poderia ser maior. Isso porque, na prática, apenas 50% das multas são pagas pelos infratores.
Outro ponto que explica a diferença no valor arrecadado e no número de aplicações de multas, é o fato de que o poder público realiza mutirões fiscais para o parcelamento dessas dívidas, com redução de juros.
Além disso, existem casos em que os infratores pagam suas multas em um ano diferente do qual elas foram aplicadas, o que também pode interferir no valor exato das arrecadações anuais.
Principais multas de trânsito em Cuiabá
Cerca de 500 mil veículos circulam pelas ruas e avenidas da Capital mato-grossense atualmente, segundo dados da Semob.
A maioria das infrações registradas é de motoristas trafegando acima da velocidade permitida na via, com o excesso de até 20% do limite indicado em locais onde há radares eletrônicos, conforme a Semob.
Na sequência, estão as infrações registradas por avançar final vermelho do semáforo, seguida pelos registros de ultrapassar a velocidade permitida da via, acima de 20% até 50% do limite.
Em quarto lugar nas multas, estão os casos de motoristas que fazem conversão à esquerda em local proibido pela sinalização. Em quinto, deixar de usar o cinto de segurança e, por último, circulação em veículos com licenciamento atrasado.
A pasta apontou, ainda, que diversos motoristas que desrespeitaram as sinalizações e limites de velocidade neste ano não possuíam emplacamento de Cuiabá, ou seja, eram de outras cidades. Nesses casos, a Semob explica que o valor após o pagamento das autuações não é destinado à Capital.
Persistindo no erro
Da frota de 500 mil veículos que circulam pela cidade, as multas ou notificações de trânsito se concentram em apenas 20% dos condutores, o que revela um alto grau de reincidência, conforme a Semob.
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