Projeto aprovado pela AL abrange toda a área do reservatório formado pela Usina Hidrelétrica, de 427 km²
A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazaretti, afirmou que a transformação do Lago do Manso (100 km ao Norte de Cuiabá) em um sítio pesqueiro estadual é uma medida sustentável e sem impactos ambientais.
O projeto, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa (PL nº 1144/2025), abrange toda a área do reservatório formado pela Usina Hidrelétrica do Manso, entre Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, com 427 km².
A secretária afirmou que a iniciativa permitirá atividades como pesca esportiva, piscicultura familiar e comercial, além da pesca de subsistência para ribeirinhos e pequenos produtores.
“A transformação em sítio pesqueiro não causa nenhum impacto, e acredito que pode contribuir para o manejo adequado do ecossistema do Lago de Manso”, disse.
Ela acrescentou que a pesca esportiva, durante a piracema, ainda dependerá de estudos e regulamentação específica.
Segundo Mauren Lazaretti, a regulamentação será baseada em critérios científicos e acompanhada pelo Conselho Estadual de Pesca.
“Com base em ciência, vamos propor a regulamentação da lei. O Governo do Estado já definiu sua participação na COP e na Semana do Clima, em Nova York (EUA), quando serão anunciados investimentos ligados à conservação de recursos naturais”, disse
A lei prevê proteção parcial dos atributos naturais do lago e uso sustentável dos recursos pesqueiros, sem configurar unidade de conservação.
Todas as atividades deverão ser licenciadas e autorizadas pelos órgãos ambientais competentes.
Também está prevista a piscicultura em tanques-rede, exclusivamente com espécies nativas da bacia do Paraguai, e os municípios poderão disciplinar a atividade em suas áreas.
Além disso, autoriza a construção de passagens públicas e marinas no entorno do lago, com objetivo de fomentar o turismo pesqueiro.
O deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), autor do projeto, destacou que a medida deve gerar empregos diretos e indiretos, fortalecer o turismo sustentável e movimentar a economia local.
Atualmente, a pesca esportiva já movimenta cerca de R$ 500 milhões por ano em Mato Grosso, com expectativa de alcançar R$ 2 bilhões nos próximos cinco anos.
