A partir da plataforma Brasil MAIS, a Secretaria faz o monitoramento e reduz em 40% o tempo para verificação da cobertura vegetal em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), utiliza a plataforma Brasil MAIS para fortalecer a fiscalização e a regularização ambiental por meio do combate ao desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais. Com o uso da plataforma de sensoriamento remoto via satélite, o estado otimizou as operações e reduziu o tempo em campo.
As operações da SEMAD se dividem em duas abordagens distintas: na primeira, ocorre a identificação e mensuração remota, seguida do envio de autos de infração, embargos e multas aos responsáveis por correspondência. Na segunda, após a detecção de desmatamento irregular por imagens de satélite, são planejadas operações presenciais para a aplicação das penalidades. As principais áreas de atuação estão localizadas no norte de Minas Gerais, onde o desmatamento é mais prevalente, embora ainda limitado.
Segundo Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, Superintendente de Fiscalização da SEMAD/MG, “a instituição usa a RedeMAIS desde meados de 2021 e foi realmente uma mudança no cenário de atuação da fiscalização ambiental. Temos imagens de alta resolução e processamento ágil, atualizadas diariamente, além dos próprios alertas de desmatamento que servem para nortear nosso trabalho quando estamos falando da agenda de supressão de vegetação”.
No primeiro semestre de 2022, foram identificados 653 polígonos de desmatamento e apenas 11 polígonos menores que 1 hectare. Em 2023, com a utilização da Brasil MAIS, esses números aumentaram para 725 polígonos de desmatamento e 77 polígonos menores que 1 hectare. Além disso, antes da parceria, o tempo médio gasto para monitorar a cobertura vegetal em Minas Gerais era de 40 dias, com a plataforma Brasil MAIS, esse tempo foi reduzido para apenas 25 dias.
A SEMAD também utiliza a iniciativa para monitorar o desmatamento legal, onde emite autorizações e estrutura os dados em uma base, permitindo um acompanhamento detalhado para garantir que o desmatamento esteja dentro dos limites estabelecidos pela lei.
O acesso às imagens constelação PlanetScope e aos alertas de detecção de mudança integrados à Plataforma do Programa Brasil MAIS, proporcionam uma análise mais precisa e detalhada da paisagem. “Isso nos dá agilidade, precisão no trabalho e ajuda a superar inclusive a limitação de pessoal, a ferramenta vem para ser uma aliada nossa para superar os desafios diários da nossa rotina”, explica Gustavo.
O Programa Brasil MAIS
O Programa Brasil MAIS é uma iniciativa abrangente e pioneira, com o objetivo de promover cooperação, compartilhamento de tecnologias, metodologias, técnicas e dados atualizados. Hoje já conta com uma Rede com mais de 500 instituições governamentais cadastradas, que somam cerca de 100 mil usuários.
O Programa Brasil MAIS monitora mais de 8,5 milhões de km² do território brasileiro e áreas costeiras marinhas diariamente. A adesão está disponível para as instituições públicas do Brasil que tenham interesse de fazer parte da RedeMAIS, sendo disponibilizado acesso às imagens diárias de alta resolução da Planet e os alertas de detecção de mudanças gerados pela SCCON via Plataforma web integrada, simples e intuitiva.
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