O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda dos Santos, está entre os representantes de Mato Grosso na programação do XIV Fórum de Lisboa, realizado entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, em Portugal. O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, com o tema “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.
Rabaneda participa, nesta quarta-feira, dia 3 de junho, às 10h30, do painel “Automação no Processo Judicial: Inteligência Artificial, Fundamentação e Garantias do Devido Processo”, no Anfiteatro 10 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O debate reunirá ainda Marcus Abraham, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e coordenador acadêmico da FGV Justiça; Ney Bello Filho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Greice Stocker, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e André Moreira Simões, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). A moderação será conduzida pelo desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A participação do conselheiro mato-grossense ocorre em um dos temas centrais da agenda contemporânea do Poder Judiciário: o uso da inteligência artificial e de ferramentas de automação nos processos judiciais. O debate abordará os impactos dessas tecnologias na fundamentação das decisões e na preservação das garantias do devido processo legal, diante dos desafios de conciliar inovação, eficiência e segurança jurídica.
O Fórum de Lisboa reúne autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da academia e da iniciativa privada. Entre os participantes previstos estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal.
A programação também conta com a participação de autoridades portuguesas, entre elas o reitor da Universidade de Lisboa, Luís Manuel dos Anjos Ferreira; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; e o professor catedrático Carlos Blanco de Morais.
Além de Rabaneda, outras autoridades de Mato Grosso integram os debates do evento. O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participa do painel “Infraestrutura, Judicialização e Segurança Jurídica: desafios para o desenvolvimento”, no dia 2 de junho, às 9h.
Também no dia 2, às 14h, o painel “Agronegócio e Soberania sobre o Processo de Produção e Distribuição de Mercadorias” contará com a participação da deputada estadual Janaína Riva, da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do desembargador Ricardo Almeida, ambos do TJMT, e de Luiz Pedro Poletti Bier, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
A presença de representantes mato-grossenses em diferentes painéis evidencia a participação do Estado em discussões de alcance nacional e internacional sobre infraestrutura, segurança jurídica, agronegócio, soberania econômica, inovação tecnológica e modernização institucional.
Consolidado como um dos principais espaços de diálogo entre Brasil, Portugal e a comunidade acadêmica internacional, o Fórum de Lisboa reúne anualmente autoridades públicas, magistrados, juristas, gestores e especialistas para debater os impactos das transformações tecnológicas, econômicas e institucionais na sociedade contemporânea.
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