Inscrições para eleitores e candidatos foram prorrogadas até 30 de setembro; processo definirá representantes da sociedade civil em colegiados nacionais de cultura
Artistas, produtores culturais, trabalhadores da cultura, pesquisadores, coletivos e demais agentes culturais de Mato Grosso ganharam um novo prazo para participar do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. As inscrições, que terminariam em 22 de setembro, foram prorrogadas pelo Ministério da Cultura até 30 de setembro de 2026.
O cadastro deve ser realizado pela internet, na plataforma Vota Cultura, mediante acesso com a conta Gov.br. Podem participar como eleitores pessoas com 16 anos ou mais que comprovem vínculo, atuação ou pesquisa de pelo menos um ano na área do colegiado escolhido. Para se candidatar, é necessário ter 18 anos ou mais e comprovar no mínimo três anos de atuação cultural na área correspondente. Cada participante poderá se inscrever em apenas um colegiado.
A atualização do edital também estabelece regras específicas para a participação de servidores públicos. Servidores estaduais e municipais vinculados aos órgãos de cultura podem participar como eleitores, mas não podem se candidatar. Já servidores, inclusive da União, que atuam em áreas não finalísticas da cultura podem participar como eleitores e candidatos. Servidores da União que trabalham em áreas finalísticas da cultura permanecem impedidos de votar ou se candidatar.
A documentação exigida deve ser apresentada durante o cadastro, incluindo a comprovação de atuação cultural. Os arquivos podem ser enviados em PDF ou vídeo, conforme as orientações da plataforma.
Após o período de inscrições, a análise documental está prevista para ocorrer de 1º a 13 de outubro, com divulgação da lista de pessoas habilitadas em 14 de outubro. A votação será direta e secreta e está prevista para ocorrer entre 11 e 15 de novembro. O resultado final deverá ser divulgado em 2 de dezembro de 2026.
Para a coordenadora-geral do Comitê de Cultura de Mato Grosso, Vannessa Jacarandá, a participação dos agentes culturais é uma forma de fortalecer a presença da sociedade civil na formulação das políticas públicas de cultura.
“É muito importante que os agentes culturais compreendam que eles não são apenas beneficiários das políticas públicas. Eles também podem participar da construção dessas políticas. O CNPC é um espaço onde essa participação acontece de forma concreta, e precisamos estimular que Mato Grosso esteja presente, com sua diversidade, suas demandas e suas experiências.”
O coordenador metodológico do Comitê de Cultura de Mato Grosso, Romulo Fraga, destaca que a participação dos diferentes segmentos culturais permite que as especificidades de cada território estejam presentes nas discussões nacionais.
“Os colegiados precisam ouvir quem está vivendo a cultura na prática. Quando temos representantes da música, do audiovisual, do teatro, da dança, da literatura, das culturas populares, do patrimônio, da cultura urbana e de tantos outros segmentos, conseguimos levar para a discussão nacional realidades e necessidades que muitas vezes são diferentes de uma região para outra.”
O processo eleitoral amplia a participação da sociedade civil nos espaços nacionais de discussão, acompanhamento e formulação das políticas públicas de cultura. A representação nos colegiados permite que diferentes segmentos e territórios participem dos debates relacionados às políticas culturais brasileiras.
O Comitê de Cultura de Mato Grosso orienta os agentes culturais do Estado a aproveitarem a prorrogação e realizarem o cadastro dentro do novo prazo, conferindo previamente os requisitos e a documentação necessária.
As inscrições podem ser feitas até 30 de setembro de 2026, pela plataforma Vota Cultura, com acesso por meio da conta Gov.br.
Serviço
Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Inscrições: até 30 de setembro de 2026
Plataforma: Vota Cultura
Acesso: conta Gov.br
Votação: de 11 a 15 de novembro de 2026
Resultado final: 2 de dezembro de 2026
Acesse: Vota Cultura
