
DPEMT adere à campanha para incentivar doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Neste ano, o projeto objetiva ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência no arquipélago do Marajó, no Pará Por Paulo Henrique Fanaia CNJ Com o

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A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo CNJ, é voltada à promoção da dignidade e do acesso à justiça para pessoas em situação de rua e em

A Central de Conciliação da Saúde Pública foi idealizada para atender pessoas que ainda aguardam cirurgias, procedimentos, exames ou medicamentos Por Djhuliana Mundel Fotos: Josi

Membros de Gaedic se reuniram com representantes da associação de catadores e do Executivo Municipal para cobrar celeridade no andamento das obras Por Paulo Henrique

Defensora pública Gabriela Beck afirmou que vai atuar para preservar imagem da vítima e evitar impunidade Por Alexandre Guimarães Bruno Cidade/DPEMT O Tribunal de Justiça

Quinta Turma do STJ considerou baixo valor dos itens e condição de pobreza do acusado Por Alexandre Guimarães Bruno Cidade/DPEMT O Superior Tribunal de Justiça

Nesta quinta-feira acontece o 1º Fórum Municipal de Inclusão e Neurodivergência com o objetivo de aprimorar políticas públicas em favor da sociedade Por Paulo Henrique

Plantão vai funcionar 24h nos feriados; atendimento presencial será retomado na próxima terça-feira (22) Por Alexandre Guimarães Bruno Cidade/DPEMT A Defensoria Pública do Estado de

Corte Superior entendeu que o uso indiscriminado de adjetivos na decisão do TJMT poderia influenciar os jurados Por Alexandre Guimarães Agência Brasil Na última sexta-feira

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política