A Prefeitura de Poconé publicou nesta quinta-feira (30) um decreto que institui o Programa de Vacinação nas Escolas, voltado aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do município. A iniciativa, assinada pelo prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, tem como principal objetivo ampliar a cobertura vacinal e fortalecer as ações de imunização entre crianças e adolescentes.
De acordo com o decreto, equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passarão a realizar vacinação diretamente nas escolas, com previsão de pelo menos uma visita anual a cada unidade de ensino. A medida busca facilitar o acesso às vacinas e garantir que o calendário vacinal dos estudantes esteja em dia.
Antes das ações, as escolas e as unidades de saúde deverão informar pais e responsáveis sobre as datas e horários da vacinação. No dia da campanha, será obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para que a equipe de saúde possa verificar a necessidade de atualização das doses. A vacinação ocorrerá na presença dos pais ou responsáveis.
O decreto estabelece que não serão imunizadas nas escolas as crianças que não apresentarem a carteira de vacinação, possuírem contraindicação médica ou histórico de eventos adversos específicos, mediante comprovação por atestado médico.
As escolas também terão papel importante na execução do programa. Com antecedência mínima de cinco dias, deverão comunicar as famílias sobre a necessidade de envio da carteira de vacinação. Além disso, no início de cada ano letivo, após a matrícula, deverão encaminhar uma cópia digital ou fotografada da carteira vacinal de todos os alunos para a Unidade Básica de Saúde responsável pelo território, permitindo uma análise prévia da situação vacinal.
Caso o estudante não apresente a carteira no dia da visita da equipe de saúde, os pais ou responsáveis serão orientados a procurar a UBS para regularizar a situação. Se, após 60 dias da notificação, a família não comparecer à unidade de saúde, a equipe realizará uma visita domiciliar para reforçar a importância da vacinação.
Segundo o decreto, a definição de qual Unidade Básica de Saúde atenderá cada escola será feita pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
A administração municipal destaca que a iniciativa busca aumentar os índices de vacinação no município, prevenir doenças imunopreveníveis e fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde no ambiente escolar.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de julho de 2026.
