Em sexta carta, presidente da COP30 convoca países a elevar ambição climática

“Ao cruzarmos a marca dos 100 dias antes da COP30, cerca de quatro quintos (4/5) dos membros do Acordo de Paris ainda não apresentaram novas NDCs para 2035. As Partes sabem como é importante que a UNFCCC receba as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese. Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris”, aponta o trecho da sexta carta.

A expectativa é que os países que ainda não realizaram a apresentação das NDCs as divulguem até o dia 24 de setembro de 2025, em evento que deve ser organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

A carta destaca que apesar dos resultados da SB62 não tenham sido ideais, os diálogos aceleraram os resultados do trabalho entre as sessões dos Órgãos Subsidiários e a posterior consideração formal pela COP, pela Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP) e pela Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA). “[…] a SB62 enviou sinais claros do compromisso inabalável de todas as Partes com o multilateralismo e com o regime de mudança do clima que construímos juntos desde que nossa Convenção foi aberta a assinatura há 33 anos”.

O documento também ressalta a importância do financiamento climático e da aceleração da transição energética justa, com foco em triplicar a capacidade global de energias renováveis, dobrar a eficiência energética e reduzir gradualmente o uso de combustíveis fósseis.

“Num contexto em que a urgência climática interage com desafios geopolíticos e socioeconômicos crescentes, a Presidência da COP30 espera que, de agora até novembro, continuemos a ser guiados por três prioridades interligadas: (1) reforçar o multilateralismo e o regime de mudança do clima no âmbito da UNFCCC; (2) conectar o regime de mudança do clima à vida real das pessoas; e (3) acelerar a implementação do Acordo de Paris, estimulando a ação e os ajustes estruturais em todas as instituições que podem contribuir para isso”, destacou trecho da carta.

Dando sequência, a carta anuncia o lançamento das chamadas “Consultas da Presidência da COP30”, que devem ocorrer no período entre as sessões dos Órgãos Subsidiários, em parceria com a Presidência da COP29 e os presidentes do SBSTA e do SBI. O objetivo é antecipar debates que poderiam se concentrar apenas durante as duas semanas da conferência em Belém, garantindo maior transparência e previsibilidade no processo. Segundo Corrêa do Lago, essas consultas, já testadas em COPs anteriores, têm se mostrado eficazes para destravar impasses técnicos e avançar em questões de alto peso político. A primeira rodada acontecerá no dia 25 de setembro, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da ONU, seguida de outra no dia 15 de outubro, em Brasília, após a reunião ministerial da Pré-COP. A expectativa da Presidência é que os encontros permitam alinhar posições e reduzir o risco de bloqueios, assegurando um início ágil das negociações em novembro.

Por fim, Corrêa do Lago conclui o documento convocando os países a se unirem em torno de um objetivo comum: “Vamos trabalhar em conjunto, no espírito do Mutirão Global, para garantir que a COP30 seja lembrada como o momento em que o mundo escolheu a unidade em vez da divisão, a ação em vez da procrastinação e o legado em vez da inércia – mudando por escolha, juntos”.