Entidade do RS reconhece atuação do ex-secretário executivo do Mapa; ferramenta implementada em sua gestão ajudou produtor a suspender execução judicial
O presidente da Associação dos Produtores Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (APER), Arlei Romeiro, fez um agradecimento público ao ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Irajá Lacerda, pela atuação em defesa de produtores rurais diante de relatos de irregularidades e abusos na execução das políticas públicas de crédito rural.
Segundo o dirigente, produtores têm relatado dificuldades para acessar o direito ao alongamento de custeios e investimentos em casos de frustração de safra ou problemas de comercialização. “A instituição não concede essa prorrogação e, em vez disso, induz o produtor a contratar outro tipo de crédito, como uma CCB – Cédula de Crédito Bancário, uma confissão de dívida ou até mesmo uma CPR – Cédula de Produtor Rural, com taxas de juros muito mais altas”.
O presidente informa que as denúncias foram levadas a diversos órgãos e que a entidade encontrou apoio institucional no Ministério da Agricultura durante a atuação de Irajá Lacerda na Secretaria Executiva. “O jovem secretário teve a coragem de enfrentar o sistema, implementar uma auditoria no Mapa e produzir um relatório robusto, com provas materiais e depoimentos de vários produtores rurais, reforçando e comprovando as denúncias que a APER vinha fazendo”, destaca ele.
O reconhecimento vem acompanhado de um resultado concreto: um produtor rural gaúcho conseguiu suspender judicialmente uma execução indevida e ter seu nome retirado dos cadastros de inadimplência graças ao atestado VMG (Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos), implementado durante atuação de Irajá Lacerda no Mapa. O atestado é uma ferramenta baseada em inteligência artificial e tecnologias geoespaciais que permite comprovar boas práticas agrícolas e eventos climáticos nas propriedades rurais.
O ex-secretário do Mapa explica que o produtor havia pedido o alongamento da dívida após sofrer prejuízos provocados por evento climático, mas teve a solicitação negada pela instituição financeira e acabou sendo executado.
“Esse produtor não deixou de cumprir seu compromisso porque quis. Ele enfrentou um evento climático, teve prejuízo na safra e precisava comprovar isso. Com o atestado VMG, conseguiu levar esses fatos ao Judiciário, suspender a execução e retirar a negativação do nome. Hoje, ele pode voltar a buscar crédito e tocar sua atividade produtiva. Isso me dá a sensação de que valeu a pena fazer esses enfrentamentos”, afirma Irajá ao relatar o caso.
Para ele, o episódio reforça a importância de garantir segurança jurídica ao produtor, especialmente quando há frustração de safra ou dificuldade real de cumprimento das obrigações financeiras. “Quando o produtor enfrenta essas situações, não pode ser empurrado para uma dívida ainda mais pesada. O papel do poder público é ouvir, fiscalizar e garantir que as políticas de crédito rural sejam cumpridas com justiça e transparência”, enfatiza.
Em seu depoimento, o presidente da APER também defende que o crédito rural seja tratado como uma questão de Estado, e não como pauta político-partidária. Irajá reforça a mesma linha e afirma que a defesa do produtor rural deve estar acima de qualquer disputa ideológica.
“Enquanto estive no Mapa, minha atuação sempre foi pautada na defesa do produtor rural, porque defender o produtor é defender a produção, a segurança alimentar, o emprego e o desenvolvimento do país. Isso independe de ideologia política ou partidária. O que pode ser corrigido deve ser enfrentado com coragem, responsabilidade e cumprimento da lei”, completa o ex-secretário.
*Foto: Irajá Lacerda quando ocupava o cargo de Secretário Executivo do Mapa
